DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº148/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
EDNARDO CONRADO RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na 
SUBCOMANDANTE-GERAL , unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão.   SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2019 .
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA Nº149/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
MARCONDES DE AGUIAR SOUZA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA,símbolo DAS-2, 
para ter exercício na 2ª COMPANHIA DO 22º BPM , unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão.   SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de 
junho de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA Nº150/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
FRANCISCO RICARDO HOLANDA PINHEIRO JUNIOR, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DE COMPA-
NHIA,símbolo DAS-1, para ter exercício na 1ª COMPANHIA DO 16º BPM 
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 14 de junho  de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA Nº151/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto Nº32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
DYEGO GALDINO BARCELOS, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de COMANDANTE DE COMPANHIA,símbolo DAS-1, para ter 
exercício na 1ª COMPANHIA DO 19º BPM , unidade administrativa integrante 
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº152/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR CHAGAS MARINHO NETO, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA,símbolo 
DAS-2, para ter exercício na 3ª COMPANHIA DO 7º BPM , unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 
junho de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº153/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
FERNANDO ANTONIO BARBOSA DE CARVALHO, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para 
ter exercício na CÉLULA DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA POLÍCIA 
MILITAR , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº154/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
JULIO CESAR RIBEIRO DE ASSUNCAO FILHO, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para 
ter exercício na ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR 
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº155/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
ANTONIA SHYRLEY DAMASCENO SILVA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA,sím-
bolo DAS-2, para ter exercício na 2ª COMPANHIA DO 7º BPM , unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.   SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
13 de junho de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº162/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto Nº32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
ELIZABETH NUNES LOPES, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de SUBCOMANDANTE DE BATALHÃO,símbolo DAS-1, para 
ter exercício na BATALHÃO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL , unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
18 de junho de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA (GC) Nº0746/2019 -     O CORONEL COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
suas atribuições legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma 
continuada, incluindo a sexta-feira e o domingo, RESOLVE AUTORIZAR as 
MILITARES estaduais elencadas no Anexo Único desta portaria, a viajarem 
em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE 
– Goiânia/GO – Florianópolis/SC – São Paulo/SP – Fortaleza/CE, no período 
de 12/05/2019 a 17/05/2019, com a finalidade de realizarem visita técnica 
às Polícias Militares dos referidos Estados da Federação, concedendo-lhes 
diárias, ajuda custo e passagens aéreas, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; 
alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classe III 
do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto Nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Polícia Militar do Ceará.  QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019