DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0864/2019-GC, DE 17 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
LINDEMBERG NOGUEIRA FÉLIX MF.: 110.723-1-3
1º SGT PM
V
18/05/2019 
A 
19/05/2019
Fortaleza/CE – Natal/
RN - Fortaleza/CE
1,5
141,95
40%
298,10
WALTTEMBERG MOREIRA DA SILVA MF.: 125.579-1-4
1º SGT PM
V
1,5
141,95
40%
298,10
JOAQUIM AUGUSTO FARIAS JÚNIOR MF.: 136.422-1-4
3º SGT PM
V
1,5
141,95
40%
298,10
TOTAL
R$894,30
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0912/2019 -     O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais elencados no 
Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Recife/PE – Fortaleza/CE, no período 
de 28 a 31/05/2019, com a finalidade de realizarem visita técnica à Polícia Militar do Estado de Pernambuco, objetivando realizar um estudo comparado 
das rotinas, normas e regulamentos, com vistas ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria Geral de Operações desta Corporação 
– CGO/PMCE, concedendo-lhes diárias e ajuda custo, de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 9º, 10 e 17; 
classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará.  QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0912/2019-GC, DE 24 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
GEORGE STENPHENSON BATISTA 
BENÍCIO, M.F.: 084.201-1-4
CEL PM
III
28/05/2019 A 
31/05/2019
Fortaleza/
CE – Recife/PE 
– Fortaleza/CE
3,5
189,25
50%
993,56
283,88
1.277,44
ANTÔNIO CLAIRTON ALVES DE 
ABREU, M.F.: 100.393-1-2
CEL PM
III
3,5
189,25
50%
993,56
283,88
1.277,44
VANDICLES SÉRGIO DE OLIVEIRA 
JÚNIOR, M.F.: 108.112-1-X
TC PM
III
3,5
189,25
50%
993,56
283,88
1.277,44
TOTAL
R$ 3.832,32
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0914/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira e o sábado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados 
no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao interior do Estado, no período de 24/05/2019 a 25/05/2019, cumprindo o roteiro: Fortaleza 
– Russas – Fortaleza, com a finalidade de operarem transporte de condução de tropa, ocasião em que conduzirão efetivo policial que participará de evento no 
Quartel do Comando Geral, em Fortaleza, por ocasião da realização dos eventos da semana de aniversário de 184 anos da PMCE, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 9º, 10, 16 e 17; classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.  QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0914/2019-GC, DE 24 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
ANTÔNIO PEREIRA CRAVEIRO MF.: 151.732-1-1
Cabo PM
V
24/05/2019 A 25/05/2019
Fortaleza – Russas – Fortaleza
1,5
61,33
-
92,00
RICARDO HOLANDA MOTA MF.: 307.717-1-0
Soldado PM
24/05/2019 A 25/05/2019
1,5
61,33
-
92,00
TOTAL
R$ 184,00
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0925/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais elencados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, para fora 
do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE, no período de 03/06/2019 a 07/06/2019, com a finalidade de realizarem uma 
visita técnica ao Comando de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo – CPRV, visando conhecer “in loco” e coletar subsídios sobre o planejamento 
e a execução das ações preventivas e reativas nos casos de crimes envolvendo o trânsito, concedendo-lhes diárias e ajuda custo, de acordo com os artigos 
1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 9º e 10; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto Nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.  QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0925/2019-GC, DE 30 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
LOURIVAL CORDEIRO 
LIMA MF.: 098.757-1-9
TEN-CEL PM
III
03/06/2019 a 
07/06/2019
Fortaleza/CE – 
São Paulo/SP 
- Fortaleza/CE
4,5
189,25
50%
1.277,44
283,88
-
1.561,32
CLÁUDIO ROBERTO SILVA 
DE SOUSA, MF.: 102.619-1-0
MAJ PM
III
4,5
189,25
50%
1.277,44
283,88
-
1.561,32
ALEXANDRE MACIEL 
HOLANDA MF.: 110.917-1-7
MAJ PM
III
4,5
189,25
50%
1.277,44
283,88
-
1.561,32
TOTAL
R$4.683,96
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0926/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo sexta-feira, sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual 
PAULO CÉZAR DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula funcional Nº125.292-1-X, ocupante do posto de Capitão QOPM, a viajar em objeto de serviço para 
fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no período de 03/06/2019 a 14/06/2019, com a finalidade de participar 
do “X Curso de Entradas Táticas”, que ocorrerá no período acima citado, na Cidade de Brasília/DF, concedendo-lhe 11 (onze) diárias e ½ (meia), no valor 
unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidas de 60% (sessenta por cento), perfazendo o valor de R$ 3.063,42 
(três mil e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), acrescido de uma ajuda de custo no valor de R$ 266,38 (duzentos e sessenta e seis reais e trinta 
e oito centavos), perfazendo a quantia total R$  R$ 3.329,80  (três mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), de acordo com os artigos 1º e 3º; 
alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 9º, 10, e 17; classe IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto Nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.  QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019