DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_001_1306/2019
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ -
PEFOCE CONTRATADA: DV PINHEIRO ME. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
– ÁGUA SANITÁRIA, a fim de atender as necessidades da sede da Perícia
Forense do Estado do Ceará e seus Núcleos Regionais, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20190006, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será contado a partir da sua assinatura até
o último dia do exercício financeiro de 2019, conforme o caput do art.57
da lei federal n° 8.666/83.8.1.1. A publicação resumida do instrumento de
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (quinze) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de
execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1° do art.57 da Lei Federal
n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.22638.0
3.339030.10000.0/10100007.06.122.003.22638.01.339030.10000.0/10100
007.06.122.003.22638.02.339030.10000.0/10100007.06.122.003.22638.1
0.339030.10000.0/10100007.06.122.003.22638.11.339030.10000.0/10100
007.06.122.003.22638.09.339030.10000.0/10100007.06.122.003.22638.1
3.339030.10000.0 10100007.06.122.003.22638.14.339030.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 01/07/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de
Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Danilo
Vieira Pinheiro - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em confor-
midade também com a Lei Nº 14629, art 9 §1, tambem combinado com o(a)
Decreto Nº 32.956 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial
do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, JAMES DA
SILVA VIANA com cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL, matricula
404923-13 pertencente ao órgao do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1
integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir da data publicação.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 28 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº239/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no Decreto nº 32.956, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR
JAMES DA SILVA VIANA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na
NÚCLEO DE TÉCNICAS OPERACIONAIS, unidade administrativa inte-
grante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TURISMO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a)
Decreto Nº 33.005 de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial
do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, ANDREIA
KESSIA UCHOA FREIRE, para exercer as funções do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em Comissão de ARTICULADOR,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DO TURISMO, a partir de 14 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO
TURISMO, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a)
Decreto Nº 33.005 de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial
do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARIA DO
SOCORRO ARAUJO CAMARA, para exercer as funções do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de OUVIDOR,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DO TURISMO, a partir de 11 de Março de 2019. SECRETARIA DO
TURISMO, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto
Nº 33.005 de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado
em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, EMMANUEL TEIXEIRA
MATOS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir
de 15 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza,
01 de julho de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a)
Decreto Nº 33.005 de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial
do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO
ROBERTO SANTOS DO AMARAL, para exercer as funções do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ARTICULADOR,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DO TURISMO, a partir de 07 de Março de 2019. SECRETARIA DO
TURISMO, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº79/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.005,
de 11 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANDREIA KESSIA
UCHOA FREIRE, a partir de 14 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo
de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter
exercício na COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA ,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº80/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.005, de 11 de Março de
2019 RESOLVE DESIGNAR EMMANUEL TEIXEIRA MATOS, a partir
de 15 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de
ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na ASSESSORIA DE
CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA , unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO TURISMO, em
Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº81/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.005, de 11 de Março
de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO ROBERTO SANTOS
DO AMARAL, a partir de 07 de Março de 2019, ocupante do cargo de
provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter
exercício na COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA ,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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