DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado 
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 29.304 de 30 de Maio de 2008 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 04 de Junho de 2008, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO MENDONCA BARBOSA, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
EM EXERCÍCIO
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado 
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 29.304 de 30 de Maio de 2008 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 04 de Junho de 2008, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) ROBERTA LIMA PIMENTA PAES DE ANDRADE, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
EM EXERCÍCIO
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Decreto Nº 29.304 de 30 de Maio de 2008 
publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Junho de 2008, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) DANIEL DE QUEIROZ CHAVES, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 29.304 de 30 de Maio 
de 2008 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Junho de 2008, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FABIANO FAZANARO, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
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PORTARIA Nº195/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008 RESOLVE DESIGNAR 
FABIANO FAZANARO, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na NÚCLEO 
DE PERÍCIAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DE SOBRAL, unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
03 de junho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
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PORTARIA Nº196/2019  -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008 RESOLVE DESIGNAR 
DANIEL DE QUEIROZ CHAVES, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exer-
cício na NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DE 
QUIXERAMOBIM, unidade administrativa integrante da estrutura organiza-
cional deste órgão.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
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PORTARIA N°274/2019- O(A)SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 
2019, e no Decreto n°29.304de 30 de Maio de 2008 , RESOLVE DESIGNAR 
ANA LUIZA CARDOZO RODRIGUES , ocupante do cargo de provimento 
em comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 para ter exercício na, 
ASSESSORIA JURÍDICA, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste órgão.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
EM EXERCÍCIO
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
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PORTARIA Nº276/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008 RESOLVE DESIGNAR 
ROBERTA LIMA PIMENTA PAES DE ANDRADE, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, 
para ter exercício na NÚCLEO DE TRAUMATOLOGIA FORENSE, unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
18 de junho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
EM EXERCÍCIO
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
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PORTARIA Nº277/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008 RESOLVE DESIGNAR 
FRANCISCO ANTONIO MENDONCA BARBOSA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para 
ter exercício na COORDENADORIA DE PERÍCIA CRIMINAL, unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
18 de junho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
EM EXERCÍCIO
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
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PORTARIA Nº278/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008 RESOLVE DESIGNAR 
ATILA EINSTEIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exer-
cício na NÚCLEO DE PERÍCIA EM TECNOLOGIA E APOIO TÉCNICO, 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
EM EXERCÍCIO
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019