DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1106/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 258/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de abril de 2019 do PROGRAMA 
ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE, criado pelo Ato da Presidência nº. 258/2019 de 12 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) 
MEMBRO(S):
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
LINDALVA ALVES PEREIRA DE SOUSA
SECRETARIO GT
PAULO HENRIQUE BEZERRA
SECRETARIO GT
PAULO MENEZES PAZ
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1107/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 259/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de abril de 2019 do PROGRAMA 
ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE, criado pelo Ato da Presidência nº. 259/2019 de 12 de fevereiro de 2019, o(s) 
seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
SALETE MARCELO RODRIGUES
SECRETARIO GT
SIDNEY GUEDES DA SILVA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1108/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 222/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1 de abril de 2019 do PROGRAMA DE 
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, criado pelo Ato da Presidência nº. 222/2019 de 12 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
FRANCUITA ALVES DE OLIVEIRA
SECRETARIO GT
FATIMA LUCIA RIBEIRO MONTEIRO
SECRETARIO GT
HELOINA MARIA RICARDINO DE CARVALHO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1109/201
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do “ art. 24 Ala 
Resolução N°T 3897 dê 11.1271996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art, 3o da Resolução n°. 483, de 18 de março de 2003, nos 
Arts. 1o, 2o, 4o e 5o do Ato Normativo n°. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei n°. 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência n°. 223/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de abril de 2019 do 
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE., criado pelo Ato da Presidência n°. 223/2019 
de 12 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO GT
MARCIUS BONFIM BORGES JUNIOR
SECRETARIO GT
LYANA DA SILVA MARINHO BEZERRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1110/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 240/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1 de abril de 2019 do SUBGRUPO DE 
TRABALHO ACESSO AO MUNDO DIGITAL, criado pelo Ato da Presidência nº. 240/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO GT
ALUIZIO NERI FILHO
MEMBRO EXECUTIVO GT
ANTONIA SANDRA DE LIMA EVANGELISTA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019