DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.14.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público a Nova Data para Abertura da
Sessão do Pregão acima identificado, inicialmente marcada para dia 01 de Julho de 2019, às 10h, Suspensa por motivos de impugnação ao Edital; que a
NOVA DATA será no dia 10 de Julho de 2019, às 10h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade.
OBJETO: Aquisição de veículos zero quilômetro para satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. A
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário
de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 08 de Julho de 2019. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019 – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE AIUABA-CE, por seu Prefeito, Senhor Ramilson Araújo Moraes, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o
Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, nos termos da Lei Municipal: Lei N° 120/2019 e demais leis municipais que se referem aos servidores,
divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas para selecionar Candidatos, para provimento de vagas
do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal, sendo 15 (Quinze) vagas para Agente de Trânsito mais 15 (Quinze) vagas no
quadro reserva, observadas as disposições constitucionais, e, em particular as normas contidas neste Edital e em seus anexos. As inscrições ocorrerão no
período de 08/07/2019 a 07/08/2019, através do Site: www.eduserv.com.br e o concurso será realizado no dia 08 (Oito) de Setembro de 2019. Aiuaba-CE,
08 de Julho de 2019. Ramilson Araujo Moraes – Prefeito Municipal de Aiuaba-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - O Município de Icó, através das
diversas secretarias, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2019 - PPRP, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
- UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Secretaria do
Trabalho e Assistência Social - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COFFEE-BREAK E REFEIÇÕES
PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE - PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses - VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 206.250,00 (duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais) - CONTRATADA:
José Jaime Ferreira - ME, através de seu representante legal José Jaime Ferreira - ASSINA PELAS CONTRATANTES: Luis Eduardo Ferreira; Gustavo
Nogueira Botão e Maria do Socorro Lira - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 05 de julho de 2019. Icó/CE, 05 de julho de
2019. Luis Eduardo Ferreira - Ordenador de despesas da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Gustavo Nogueira Botão - Ordenador de despesas da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Maria do Socorro Lira - Ordenadora de despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contratos N° 2019.04.26.01.01S; 2019.04.26.01.02S - Fundo Municipal
de Saúde do Município de Assaré - Pregão Presencial Nº 2019.04.26.01S. Objeto: aquisição de Medicamentos e Material médico hospitalar, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Signatário: Município de Assaré – Fundo Municipal de Saúde do Município de Assaré,
representado pela Ordenadora de Despesas a Srª Roberta Almeida Norões. Valor: R$ 952.803,92 (novecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e três reais
e noventa e dois centavos). Signatário: Do outro lado a Empresa: Leonardo Justo Gouveia - ME, inscrita no CNPJ: 18.739.858/0001-38 representado pelo
Sr. Valdir Vieira da Silva. Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2019. Data do Contrato: 23 de Maio de 2019. Signatário: Município de Assaré – Fundo
Municipal de Saúde do Município de Assaré, representado pela Ordenadora de Despesas a Sr.ª Roberta Almeida Norões. Valor: R$ 1.222.579,61 (Hum
milhão, duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). Signatário: Do outro lado a Empresa: Central das Fraldas
Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: 26.436.406/0001-05 representada pelo o Sr. Bruno Lucetti Luna. Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2019.
Data do Contrato: 23 de Maio de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Extrato da Ata de Registro de Preços - ARP Nº. 20190017. Órgão Gerenciador da Ata: Gabinete
do Prefeito - CNPJ Nº 07.535.446/0001-60. Detentor da ARP - Empresa: Timbaleira Banda e Eventos LTDA – ME, CNPJ Nº 07.311.274/0001-40: Lote
Único: R$ 269.999,53. Fundamentação Legal: Decreto Municipal Nº 077/2017 de 23 de Agosto de 2017, Decretos Federais Nº 7.892 de 23/01/2013, Nº
7.903/2013, Lei Federal Nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº. 8.666/93. Licitação: Pregão Presencial Nº PP-0106062019-DIVERSAS. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: aquisição de fogos de artifício destinados para uso em shows pirotécnicos, para serem utilizados nas ações governamentais
(eventos) promovidos pelas diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura da ARP: 05/07/2019. Do Foro: Comarca do Município de Russas. Signatários: Lucas Diógenes da Silva (Chefe de Gabinete - Gerenciador da
ARP) / Anderson Silveira Barbosa (Detentor do Preço).
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Extrato da Ata de Registro de Preços - ARP Nº. 20190018. Órgão Gerenciador da Ata: Secretaria
da Educação e Desporto Escolar - CNPJ Nº 29.935.620/0001-02. Detentora da ARP - Empresa: R.N.L Costa – ME, CNPJ: 16.880.883/0001-01: Lote I -
R$ 59.240,00: Lote II - R$ 23.500,00: do Valor Global: R$ 82.740,00. Fundamentação Legal: Decreto Municipal Nº 077/2017 de 23 de Agosto de 2017,
Decretos Federais Nº 7.892 de 23/01/2013, 7.903/2013, Lei Federal Nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº. 8.666/93. Licitação: Pregão Presencial
Nº PP - SRP Nº 0107062019-SEMED. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender as necessidades
das Bandas de Música das Escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar. da
vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura da ARP: 05 de julho de 2019. Do Foro: Comarca do Município de Russas. Signatários: Ana Maria de Lima
(Sec. da Educação – Gerenciadora da ARP)/ Raimundo Nonato Lourenço Costa Representante - Detentor dos Preços).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Homologação - Concorrência Pública Nº 2019.02.13.03. O Secretário de Educação
do Município de Tejuçuoca/CE, o Sr. Francisco Carlos Silva de Sousa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente
de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação para continuação da construção de 01(uma) Escola de
12 salas Padrão FNDE na Sede do Município de Tejuçuoca, vêm homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, para que produza os efeitos
legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa Guanabara Construçoes Transportes e
Serviços EIRELI ME, CNPJ n.º 10.905.621/0001-78 no valor global: R$ 1.959.631,31 (hum milhão, novecentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e trinta
e um reais e trinta e um centavos).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Licitação na modalidade Concorrencia Pública Internacional nº 2019.04.08.001,
cujo objeto é a contratação de serviços para construção da estação dessalinizadora de água do mar, na localidade do Pacheco no Município de Caucaia/CE.
Foi Inabilitada o Consórcio WAI - Seta - Caucaia composto pelas empresas: WAI Life Soluções Ambientais LTDA e SETA Sociedad Española de Tratamiento
de Agua, S.L. Foi Habilitada para a fase subsequente do processo licitatório o Consórcio Tecniflow composto pelas empresas: Tecnipar Ambiental LTDA
e VIGAFLOW S.A. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os
Envelopes “B”- Propostas de Técnicas, serão abertos no dia 16 de julho de 2019, às 09h:00min. Maiores informações no endereço Rua Coronel Correia,
1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 03 de julho de
2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.07.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.07.05.1, do tipo Presencial, cujo
objeto é a aquisição de instrumentos, materiais e equipamentos odontológicos e materiais médicos para atender as necessidades do Programa da Saúde
da Família - PSF do Município de Jardim/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 19 de
Julho de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370
- Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 05 de Julho de
2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
261
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
Fechar