DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.07.05.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.07.05.2, do tipo Presencial, cujo 
objeto é a aquisição de combustíveis no ambito da Capital Fortaleza/CE, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/
CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais 
e a documentação de habilitação marcado para o dia 19 de Julho de 2019, às 11:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 05 de Julho de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Adesão ao Pregão Presencial/ Registro de Preços N º 2018.07.23.001. Órgão: 
Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ N º 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde, deste Município Adesão 2019.07.05.0002. Fornecedor: 
Santa Clara Móveis e Equipamentos Hospitalares LTDA; CNPJ Nº 35.042.019/0001-85. Endereço: Rua Paulo Gomes Tavares, 120, Parque Luzardo Viana, 
Maracanaú –CE; Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 2018.07.23.001, originária do Pregão Presencial para Registro de Preço 
nº º 2018.07.23.001 da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE. Objeto: aquisição de mobiliário hospitalar (cama hospitalar, carro maca, 
poltrona reclinável). No Valor Total de: R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais). Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de 
Eusébio, exercício 2019, nas seguintes classificações: Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.1035 – Ampliação reforma e Equipamentos do Hospital 
Dr Amadeu Sá; Fonte de Recurso: 1211.0000.00; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço 
por Item - Edital Nº 2019.07.01.001P. Objeto da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente (mesa interativa) 
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante, conforme especificações em anexo. O Pregoeiro 
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 19 de Julho de 2019 às 10:00 (dez horas), na sala das sessões 
da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitação “B” para o objeto 
acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário 
de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de 
Julho de 2019. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.07.08.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba 
comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.07.08.01, que tem como objeto a contratação de pessoa 
jurídica apta a prestar serviços na realização do projeto celebrado entre a FUNASA/MS e a Prefeitura Municipal de Irauçuba visando o fomento da educação 
e consciência ambiental para prevenção e controle de doenças e agravos no Município, conforme Plano de Trabalho anexo ao Edital, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde. O recebimento das propostas, será através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a partir das 17h00min do dia 08/07/2019 até 
às 17h00min do dia 19/07/2019. Data de Abertura das Propostas: 22/07/2019 às 14h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou 
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Av. Paulo Bastos, nº 1.370, Centro, Irauçuba/CE, no horário de 08 às 12 horas. Irauçuba/CE, 04/07/2019. 
Maria Raquel Duarte Mota - Secretária da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Final. A CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora 
concluído o julgamento referente à fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.05.20.2, sendo o seguinte: 
Empresa Vencedora - Inova Construções e Empreendimentos EIRELI- ME sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de 
R$ 182.129,75 (cento e oitenta e dois mil cento e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). Empresas com propostas desclassificadas: Allamo Edgar 
Fernandes Rolim - ME, Construtora  Astron LTDA- ME, Teotonio Construções Comercio Ind. e Serviços LTDA, FV Construções EIRELI - ME, Sedna 
Engenharia LTDA, J DE Fonte Rangel EIRELI, 3R Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, Podium Empreendimentos EIRELI - EPP, Nordeste 
Construcoes e Infraestrutura LTDA e G7 Construções Serviços e Transporte EIRELI - ME, por descumprirem o item 4.2.2 do Edital Convocatório e a A L S
Construções Serviços e Eventos EIRELI teve sua proposta desclassificada por apresentar orçamento divergente do projeto básico. Maiores informações na 
sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 98136-6099. 
Abaiara/CE, 05 de Julho de 2019. Raul Dantas Gomes da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Nº 01/2019-SEINFRA – 
Resultado de Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o resultado do julgamento 
da documentação de habilitação da Concorrência Pública nº 01/2019-SEINFRA – Contratação da prestação de serviços de limpeza pública do Município. 
Habilitadas por cumprir as exigências editalícias: 2. Millenium Serviços EIRELI; 3. B & C Edificações e Locações EIRELI; 4. Construtora Suassuna & 
Martins LTDA; e 10. ST Locação de Veículos e Serviços EIRELI. Inabilitadas por descumprimento das exigências editalícias, nos seguintes itens: 1. WR 
Construções e Locações EIRELI – ME, item: 8.5.b; 5. VM Construções Locações e Eventos LTDA., item: 8.5.b; 6. TREND Construções e Serviços EIRELI, 
itens: 4.3; 8.5.a; 8.5.b; 8.5.c;  7. C N T – Construtora Nova Terra EIRELI, itens: 4.2; 4.3; 8.5.b e 8.5.c; 8. Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME, item 
4.2; e 9. J.V.A Serviços e Construções EIRELI – EPP, itens: 4.3; 8.5.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Cruz - Ceará, 05 
de Julho de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 19.07.03.01 – PE – SRP. O Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de julho de 2019, às 10:00h, estará 
realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento, Menor Preço por Lote, cujo objeto é o registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de enxoval para recém-nascidos para composição de kit bebê, destinados as gestantes assistidas pela Secretaria de Assistência Social 
do Município de São Luis do Curu – CE. Data e hora de início de recebimento das propostas: 09.07.2019 às 10:00h. Data final e hora do recebimento das 
propostas: 22.07.2019 às 8:00h. Data da sessão: 22.07.2019, às 10:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.
com.br. São Luís do Curu, 08 de Julho de 2019. José Antônio Pereira Monteiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.07.02.1. A Pregoeira da 
Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Julho de 2019, às 
08hs:00min,  na Sede da Prefeitura, localizada à  Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial, critério 
de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2019.07.02.1, com o seguinte objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados
ao transporte de alunos (Ensino Fundamental e Médio) da Rede Pública de Ensino do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Educação Básica, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão de Licitação, no endereço supracitado, fone: (0..88)3569-1218, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h ou no site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Secretaria de Agricultura e Pecuária - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.06.17.001 
- Processo Nº 2019.06.17.001 - Pregão Presencial Nº 2019.06.17.001. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de motobombas 
e materiais hidráulicos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê/CE, conforme especificações 
em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: A Ata de Registro de preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. Data da Assinatura: 05 de julho de 2019. Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
na Lei do Pregão nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 028/2013, de 23 de outubro de 2013. Fornecedor(es) Registrado(s): 
Hidrocomando Bombas LTDA ME, pelo valor global de R$ 166.753,50 (cento e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) 
referente aos itens 01 ao 46. Signatários: Maria Odete Apoliano Gomes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. Francisca 
Janaina Leite Lima - Responsável Legal Hidrocomando Bombas LTDA ME. Massapê/CE, 05 de julho de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019

                            

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