DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa
jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais, 420 – Centro
- Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, através da Comissão Especial, torna público, para conhecimento dos interessados, que do dia 08 de
Julho de 2019 a 29 de Julho de 2019, ate às 15hs, estará realizando Chamamento Público Nº 001/2019, visando a contratação de entidade de direito privado
sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de Atenção em Saúde, no âmbito do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE,
para a gestão, operacionalização e execução da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. O qual se encontra, na íntegra, no site do Portal do TCE e na sala
da CPL da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara (CE), 04 de Julho
de 2019. Maria Enedia de Albuquerque - Membro da Comissão Especial do Chamamento Público.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de
Saboeiro, Sra. Ana Lúcia Pereira Braga, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços nº 0407.01/2019-SMS.
Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo van 0km, Ano/Modelo 2019/2019 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro,
conforme especificações contidas no presente instrumento convocatório, com abertura prevista para o dia 23 de julho de 2019, às 09h, na sala da Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Travessa Senador Miguel, nº 15 – Centro - Saboeiro - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis
após esta publicação, no horário de 8h às 12h, no endereço acima ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Saboeiro-Ceará, 04 de julho de 2019. Ana Lúcia
Pereira Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN – Pregão Presencial Nº 006/2019 – Tipo:
Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizado na
Rua Napoleão Nunes Maia, s/n – Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial Nº 006/2019 cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de manutenção preventiva (quinzenal) e corretiva (em até 24 horas do chamado
técnico), calibração e testes de segurança elétrica, com 30% (trinta por cento) de reposição de peças e componentes, do Parque de Equipamentos Médicos,
Hospitalares e de Radiação Ionizante Instalados na Policlínica Judite Chaves Saraiva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do
Norte – CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 19/07/2019 a partir das 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00H, no endereço acima citado. Limoeiro do Norte – CE, 08 de Julho de 2019. Raquel Maia Guimarães
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Homologação - Concorrência Pública Nº 2019.02.13.02. O Secretário de Educação
do Município de Tejuçuoca/CE, o Sr. Francisco Carlos Silva de Sousa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de
Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação para construção de 01(uma) Escola de 06 salas Padrão
FNDE na localidade de São Bento do Município de Tejuçuoca, vêm homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, para que produza os efeitos
legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa Guanabara Construçoes Transportes
e Serviços EIRELI ME, CNPJ n.º 10.905.621/0001-78 no valor global: R$ 855.143,37 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e cento e quarenta e três reais e
trinta e sete centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019/FME/
PP – A Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia 19 de Julho de 2019, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº 009/2019/FME/PP, cujo Objeto é a Aquisição de veiculo tipo SUV visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Caridade-CE, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço:
Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caridade-CE, 08 de Julho de 2019. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO
02/2019-SEINFRA/CELOS – OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo e urbanização de diversas ruas na Sede e Distrito de Santa Tereza.
MOTIVO: Supremacia do interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 49 da Lei N° 8.666/93. DATA DA REVOGAÇÃO: 04 de Julho de
2019. SIGNATÁRIO: Cláudio Nelson de Araújo Brandão – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.005/2019- SRP. O
Pregoeiro do Município de BANABUIÚ, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão marcada para o recebimento, abertura e julgamento
das propostas de preços e documentos de habilitação referentes ao Pregão Presencial nº 00.005/2019-SRP, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta
para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações de Empresa para Locação de Veículos para atender as necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Banabuiú/CE, prevista para o dia 09 de Julho de 2019, às 09:00h, fica ADIADA para o dia 05 de Agosto de 2019, às 9:00
horas. BANABUIÚ/CE, 04 de Julho de 2019. Paulo Roberto da Silva Lopes - Pregoeiro.
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VESTAS DO BRASIL ENERGIA EÓLICA LTDA - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença
de Instalação com Ampliação (LIAM) N° 107/2019, com validade de 2 anos (10/06/2021), referente a indústria metalúrgica de fabricação de componentes
para aerogeradores, para ampliação do Pátio de Estocagem, de Produtos Acabados e expedição de Componentes de Aerogeradores para Parques Eólicos, a
ser implantado em área contígua à Fábrica da VESTAS, situada à margem esquerda da rodovia BR 116, km 22, n° 1517(lado ímpar), na localidade de Giboia,
município de Aquiraz/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - MANDADO DE INTIMAÇÃO , Capistrano/CE, 05 de julho de 2019. A
Vereadora Francisca da Silva Magalhães, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 825.939.303-49, residente e domiciliada na Localidade Bom Jardim
Palmeiras, S/N, Zona Rural, Capistrano/CE. Prezada Senhora, Em cumprimento ao Art. 49, IX, da Lei Orgânica e Art 65, I, do Regimento Interno, vimos,
pelo presente, intimar Vossa Excelência para, querendo, apresentar Razões Finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Art. 5, V, do Decreto Lei 201/67.
Francisco Antônio Abreu Vasconcelos - Presidente da Comissão Processante.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.06.10.001/RP – SECRETARIA DE SAÚDE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECRETARIA DE ADMINISTRA-
-ÇÃO E FINANÇAS - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ar Condiconados, destinados a suprir as demandas das diversas
Secretarias do Município de Baturité – CE. Órgão Gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADA: AGIL
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, com o valor total de R$ 154.425,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e
vinte e cinco reais). Prefeitura Municipal de Baturité-CE, 05 de Julho de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Reabertura - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2019 - SMIEOU.
O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que fará reabertura da licitação acima citada, no dia 09 de Julho de 2019,
às 14hs:00min (horário local), cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços, para futuras e eventuais contratações de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos, maquinas e equipamentos, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José
Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás, em 05 de Julho de 2019. Claudio Roberto de Oliveira Luna – Pregoeiro da PMJ.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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