DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica
aos interessados que no dia 19 de julho de 2019 às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.07.05.02-SRP, objeto:
Registro de preços destinado à locação de máquina tipo retroescavadeira com pneu 4x4, e trator de pneus, com equipamento tipo caçamba raspadora (tipo
“mandal’’) para suprir as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/Ce, conforme Anexo I. O edital completo
estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Orós/Ce, 05 de julho de
2019. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de coleta e transporte de produtos perigosos, tais como Diesel S10, Óleos lubrificantes, Graxas
e Arla, pelo veículo de placa PMY – 1687; localizada no município de Sobral/CE, na BR 222, OTR USINA RICA, S/N, Distrito Jaibaras. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ -
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E AVISO DE
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 1206.01/2019 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE TORNA PÚBLICO,
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO REFERENTE À MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS, PROCESSO TOMBADO SOB O Nº
1206.01/2019, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
PUBLICIDADE PARA GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO
E ENGAJAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS INSTITUCIONAIS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ – CE. EMPRESA
HABILITADA: HENRIQUE FERREIRA BARRETO ME, QUE NOS
TERMOS DO ART. 48, § 3º DA LEI Nº 8.666/93, APRESENTOU NO
PRAZO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS A DOCUMENTAÇÃO ESCOIMADA
DA CAUSA DE SUA INABILITAÇÃO. DESTA FORMA, A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ACARAÚ/CE TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS,
CASO NÃO HAJA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 109, PARÁGRAFO 1º, “ALÍNEA A”, DA LEI Nº 8.666/93,
OCORRERÁ A ABERTURA DOS ENVELOPES “B” – PROPOSTAS
DE PREÇOS, NO DIA 16 DE JULHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NO
SETOR DE LICITAÇÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ACARAÚ, SITO À AVENIDA NICODEMOS ARAÚJO, Nº 53, CENTRO,
ACARAÚ(CE).
MAIORES
INFORMAÇÕES
PELO TELEFONE:
(88)3661-1541. ACARAÚ(CE), 08 DE JULHO DE 2019. BRUNO
RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DECRATO -
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 2018.05.28.1
- CONCORRÊNCIA N°. 2018.03.08.2. O secretário interino municipal
de infraestrutura do município de Crato torna público o extrato do quarto
aditivo ao contrato nº 2018.05.28.1 decorrente da concorrência n°.
2018.03.08.2, cujo objeto é a: Contratação dos serviços de engenharia
para pavimentação asfáltica em diversos bairros do município de Crato/
CE, referente aos MAPP 3879 e 3880 do Governo do Estado do Ceará.
Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado: CORAL
- CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Fundamento
Legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65,
inciso I, alínea B e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993
e duas alterações posteriores. das alterações: O presente termo de aditivo
tem por finalidade corrigir valores e quantidades inicialmente pactuados
para melhor adequação aos seus objetivos, consignado uma supressão e
acréscimo no valor contratual, supressão de R$ 53.353,32 (cinquenta e três
mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), perfazendo
um percentual de aproximadamente 10,6% e um acréscimo de R$ 1.782,71
(um mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos) perfa-
zendo um percentual de aproximadamente 0,35% do valor contratado, a
supressão e acréscimo representa uma diminuição do valor contratado de R$
51.570,59 (cinquenta e um mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e
nove centavos), passando de R$ 503.351,65 (quinhentos e três mil, trezentos
e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 451.781,06
(quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e seis
centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, B e parágrafo 1º, da lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo Contratado: Igo Proença
Alencar - Assina pela Contratante: Carlos Andson Paiva Marinho. Crato/
CE, 07 de junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 02.07.19-02PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade pregão presencial nº. 02.07.19-02pp, cujo objeto é a aquisição
de 01 (um) veículo tipo passeio e 01 (um) veículo tipo pick-up cabine
dupla 4x4, destinados as unidades básicas de saúde – UBS do município de
Guaraciaba do Norte/CE. A realização está prevista para o dia 19 de Julho
de 2019, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações,
nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor
Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE, 05 de Julho de 2019 - Maria das
Messê Roque de Oliveira Chagas - Pregoeira Oficial.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.14.01 - A PREGOEIRA DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA/CE
–
RESOLVE
PUBLICAR
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.07.04.01 DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.06.14.01, CONTRATANTE: SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 2019. VALOR: R$
124.523,80 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E
VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CUJO OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS
PARA
IMPLANTAÇÃO
DA
COZINHA
COMUNITÁRIA
LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO
EDITAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
ORIGEM DOS RECURSOS: PT Nº 0367359-84/2011, FIRMADO
ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0702.
08.244.1102.1.012
4.4.90.52.00/3.3.90.30.00
-
ASSINADA
PELA CONTRATADA: FRANCISCO MARCEYLDON NEVES
VIEIRA (PROCURADOR) - ASSINADA PELA CONTRATANTE:
LUCIANE TAVARES DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - CARGO:
ORDENADORA DE DESPESAS – ACOPIARA/CE, 05 DE JULHO DE
2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - TOMADA DE PREÇOS Nº. 03.07.19-
01TP. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
tomada de preços nº. 03.07.19-01TP, cujo objeto é a contratação dos
serviços de engenharia civil destinado a pavimentação em pedra tosca,
drenagem superficial, construção de passeios e sinalização de ruas na
sede do município de Guaraciaba do Norte/CE, PT nº 1053369-13/2018.
A realização está prevista para o dia 24 de Julho de 2019, às 08h30m. O
Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal
de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das
08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro,
ou acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba
do Norte/CE, 05 de Julho de 2019 - Maria das Messê Roque de Oliveira
Chagas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2019.07.05.1.
O Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrô-
nica www.bll.org.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2019.07.05.1, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais
permanentes destinados à Atenção Básica em Saúde Bucal da Unidade
Básica de Saúde 6 do Bairro Araçá, Município de Aurora/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos.
Abertura: 19 de Julho de 2019, a partir das 08:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de julho
de 2019, às 08:00 horas. Informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3543-1022.
Aurora/CE, 05 de julho de 2019. Alci Ferreira de Almeida – Pregoeiro
Oficial.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
Nº 02.27.06/2019. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação de Pregão
Eletrônico N° 02.27.06/2019, do tipo Menor Preço, tendo como objeto:
Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e
eventual aquisição de material gráfico para as atividades dos programas e
projetos junto a secretaria de saúde do município, disponível no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de
Cadastramento das Propostas até o dia 19/07/2019 ás 10h, abertura das
propostas ás 10h15min e a fase da disputa de lances ás 10h30min (Horário
de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85)
3334-2840. Bruno Cavaignac Araujo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019