DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) INGRID CAVALCANTE 
SILVA, matrícula 480720-11, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R2 - EEFM 
JONHSON (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 
31 de Maio de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 
de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) REBECA SOUSA 
DE QUEIROZ, matrícula 978438-13, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 
- CCI - UNIDADE BENFICA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 
de Maio de 2019.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Maio de 
2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LUIZ MARCONE NOBRE 
LIMA, matrícula 095817-15, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM 
DOUTOR GENTIL BARREIRA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 17 de Maio de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 22 de maio de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) PATRICIA 
XAVIER DE SOUZA, matrícula 305107-12, lotado(a) no(a) CASCAVEL 
- EEEP EDSON QUEIROZ, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 10 de Junho de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 25 de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ISAAC ALVES 
MOTA, matrícula 978901-10, lotado(a) no(a) PENTECOSTE - EEEP ALAN 
PINHO TABOSA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 03 de Junho de 2019.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
14 de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) RAKEL RIBEIRO 
SOBREIRA, matrícula 305401-15, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - 
EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA (NÍVEL 
C), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Maio de 2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JOHANN 
VICTOR FRANCA DE AGUIAR, matrícula 979040-14, lotado(a) no(a) 
UBAJARA - EEM ZUMIRA AGASSIS (NIVEL C), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Administrati-
vo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Abril de 2019.SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 03200463/2019/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A 
PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio 
de 1974, o(a) servidor(a) HUDSON DE SOUZA FELIX que ocupa o cargo 
de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível matrícula n° 
30382412, lotado(a) no(a) EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, a partir 
de 24 de abril de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANTONIO WELLINGTON 
TORQUATO DE SOUZA, matrícula 304665-19, lotado(a) no(a) JUCÁS 
- EEM JOSEFA ALVES BEZERRA (NÍVEL C), do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Administrativo-
-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 05 de Junho de 2019.SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) JERFFSON BRUNO 
OLIVEIRA, matrícula 481244-10, lotado(a) no(a) AMONTADA - EEEP 
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, simbolo DNS-3 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 13 de Junho de 2019.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 25 de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) NAELTON FERNANDES DA 
SILVA, matrícula 978305-17, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R2 - EEFM 
NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA (NÍVEL C), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Administrati-
vo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 18 de Junho de 2019.SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019