DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Salitre, Edileuza Maria dos Santos; Comunidade Serra dos Nogueiras em
Salitre, Clarisciana Raimunda Florenço e Comunidade Serra dos Chagas em
Salitre, Maria das Graças Alencar; Comunidade Souza em Porteiras, Titular:
Ricardo Bento da Silva e Suplente: Izabel Leite de Souza; Comunidade
Três Irmãos em Croatá, Titular: Antonizia Mateus dos Santos e Suplente:
Francisca Marina dos Santos; Comunidade Sítio Veiga em Quixadá, Titular:
Francisca Tainara Eugenio da Silva e Suplente: Lucas Eduardo de Sousa;
Comunidade Alto Alegre em Horizonte, Titulares: Francisca Marleide do
Nascimento e Tatiana Ramalho da Silva e Suplentes: Comunidade Cumbe em
Aracati, José Freires do Nascimento Neto e Comunidade Base em Pacajus,
Sebastião Vicente da Silva; Comunidade Cumbe em Aracati, Titular: João
Luis Joventino do Nascimento e Suplente: Comunidade Serra do Evaristo
em Baturité, Evandro Clementino Ferreira; Comunidade Boqueirãozinho em
Caucaia, Maria Creuza da Silva Carvalho e Suplente: Comunidade Porteiras
em Caucaia, Luiza Maria Leite da Costa; Comunidade Cercadão dos Dicetas
em Caucaia, Maria dos Prazeres Campos Santos e Suplente: Comunidade
Serra da Conceição em Caucaia, Samia Pereira do Monte; Secretarias Muni-
cipais de Educação: Baturité, Titular: Verônica Raulino Batista e Suplente:
Leyla Jales Leite Ferreira; Caucaia, Titular: Cláudia de Oliveira da Silva e
Suplente: Maria Eliane da Silva Santos; Crateús, Titular: Maria Natália Moura
de Oliveira e Suplente: Antonia Monalisa Pinheiro da Paz Chaves; Croatá,
Titular: Maria Rosani Soares do Nascimento e Suplente: Francisco Carlos
Gentil; Horizonte, Titular: José Ivaldo Mendes Rocha Júnior e Suplente
Francisco Edilon da Silva; Iracema, Titular: Sônia Maria Martins Almeida e
Suplente: Resse Claúdia Alves de Almeida; Parambu, Titular: Francisco João
Maia da Silva e Suplente: Maira Emília Moura Martins; Porteiras, Titular:
Ana Paula da Silva e Suplente: Jeane Leite Miranda; Quiterianópolis, Titular:
Denis Vaina de Sousa e Suplente: Ana Stela Ferreira Rosa; Salitre, Titular:
Claudia Modesto Figueredo e Suplente: Maria Irene Alves; Tururu, Titular:
Ivanildo Costa Barroso e Suplente: Antônia Ivaneide Lopes de Lima Patrício;
Instituições Governamentais: Conselho Estadual de Educação (CEE), Titular:
Francisco Olavo Silva Colares e Suplente: Sebastião Teoberto Mourão Landim;
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade
Racial (Ceppir), Titular: Maria Zelma de Araújo Madeira e Suplente: Daiane
Daine Gomes; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
Titular: Gina Oliveira Dantas; Procuradoria da República do Ceará – Minis-
tério Público Federal (MPF), Titular: Fernando Antônio Negreiros Lima;
Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), Titulares: Tom Jones da
Silva Carneiro e Ana Cláudia Lima de Assis e Suplentes: Nohemy Rezende
Ibanez e Benedita Carvalho Mota de Andrade; Secretaria do Desenvolvimento
Agrário (SDA), Titular: Viviane Maria Mota Macedo e Suplente: José Lima
Castro Júnior; Universidade Federal do Ceará (UFC), Titular: Antonio Jeovah
de Andrade Meireles e Suplente: Tiago Vieira Cavalcante; Universidade Esta-
dual do Ceará (Uece), Titular: Maria Kellynia Farias Alves, e Suplente: Rosa
Maria Barros Ribeiro; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará (IFCE), Titular: Anna Érika Ferreira Lima e Suplente: Erica Maria
Bezerra; Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Bra-
sileira (Unilab), Titular: Arilson dos Santos Gomes e Suplente: Vera Regina
Rodrigues da Silva; União Nacional dos Dirigente Municipais de Educação
(Undime), Titular: Maria Goretti Martins Frota e Suplente: Francisco Roberto
da Silva. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0852/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR HEBERT
EVARISTO RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na
FORTALEZA - R5 - EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES
DE ALMEIDA (NÍVEL C) , unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
25 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0853/2015 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOSE EDSON
COELHO DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento em comissão
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para
ter exercício na PENTECOSTE - EEEP ALAN PINHO TABOSA , unidade
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0854/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR SANDRA MARA
NORONHA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter
exercício na CASCAVEL - EEEP EDSON QUEIROZ , unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0861/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de
Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO JOSE MARQUES
PRIMO, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDE-
NADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na FORTALEZA
- R5 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA (NÍVEL B) , unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0863/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de
30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ELIAS SOUSA DA SILVA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício na UBAJARA
- EEM ZUMIRA AGASSIS (NIVEL C) , unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2018/
PROCESSO Nº03299702/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EUNICE MARIA GONÇALVES
DE OLIVEIRA-ME, com sede na Rua Maria José, nº 306 – Bela Vista, CEP:
01324-010, São Paulo-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.311.279/0001-40,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
ISABEL CRISTINA FRANCO, brasileira, portadora da Carteira de Identidade
nº 42.051.897-6, e do CPF nº 297.457.988-43, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2018, publicado no D.O.E de 30.07.2018;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao
contrato que tem como objetivo a aquisição de livros de leitura juvenil para
a revitalização do acervo literário das Escolas da rede Estadual, itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 19, 20, 21, 27, 28, 33, 48, 50, 54, 56, 57, 58, 59, 60,
61 e 64, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência
ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 31 de julho de 2019 até 30 de julho de 2020, conforme
justificativa exarada Despacho de 15/04/2019 – COGEA e IG nº 1014166,
constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 30
de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação - CONTRATANTE, ISABEL CRISTINA FRANCO
-CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1. Renan Meira , 2. Ilegível. Fortaleza
03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04698716/2016
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM GUSTAVO BARROS - CNPJ/MF 07.954.514/0644-41- 11ªCREDE -
JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Sr. JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada
pelo(a) Sr(a)ANA CLÁUDIA PINHEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROSDOS
ALUNOS, na EEM GUSTAVO BARROSO, conforme orçamento de despesas
emanexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 11/2019, regido pelo Art. 23,inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 eseu Decreto nº
31.543/2014 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos,contados a partir
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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