DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contado a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de Trezentos e Vinte (320) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL:
R$ 522,50 (Quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 – 5248 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Regiane Barbosa Rodrigues
2 - Raimunda Idionatanha Matos Andrade, Fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01623383/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,CREDE 1 -
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio
Ferreira de Carvalho CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo Sr.
PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO GÁS DE
COZINHA GLP 13 KG cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1.993 e suas alterações. à Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada a Lei complementar n° 147,
de 7 de agosto de 2014 e Decreto Estadual n°28.397/2006 com fundamento
na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 12/2019 Coep Nº 2019/13401 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos a partir da data de publicação no DOE e terá vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato será
de300(trezentos dias) dias a partir da data de publicação no DOE . VALOR
GLOBAL: R$ 1.872,00 (Um mil oitocentos e setenta e dois reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.
30.00 - 5263. . DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE, Paulo Afonso
Franca Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - ANTONIA CRIS-
TINA FORTE DE OLIVEIRA 2 - FABIO LUCIO DA SILVA ARAÚJO,
Fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04427275/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA
CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0780
78,CREDE
13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Diretora Paula Graziela
Calixto Bezerra CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES
RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001
77, neste ato
representada pelo Sr.Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO cujas descrições e quantitativos encon-
tram
se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº 2019/0001, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº31.543/2014 e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução deste contrato é de 273 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS)
dias, contando a partir do recebimento de Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.743,12 (DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRES
E DOZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583
.12.33903000.27301.1.30.00
5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: Paula Graziela Calixto Bezerra - CONTRATANTE,A-
rionaldo Fernandes Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
- FRANCIMAR ELEINE ALVES RODRIGUES 2 - DAIANE MARIA
BARBOSA VASCONCELOS, Fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04401357/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO,inscrita no C.N.P.J sob o
n.º07.954.514/0370-45,CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA -EPP,inscrita no CNPJ
sob nº05.604.570/0001-04,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/003 FORO:
IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.570,00 (doze mil quinhentos e setenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 -5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho DE 2019. SIGNATÁRIOS:
PAULO ALVES DE SOUSA - CONTRATANTE,ENIOELDO FERNANDES
FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - ILEGÍVEL 2 - DAIANE
MARIA DO VALE PAULA, Fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02436269/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida
a Rua Livino Teixeira, no 112, Bairro: Centro – Sucesso, Município de
Tamboril/CE, CEP 63.765-000, Telefone (88) 3617-4051, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0273-25- CREDE 13 - TAMBORIL/CE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ
sob no 05.604.570/0001-04, com sede à Rua: Dr. Julio Lima, 948, Bairro:
Centro, Município: Crateús-Ce, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo
Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,
18,19,20,21,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 00 04/2019 FORO:
TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 300
(Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 13.111,33 (Treze mil, cento e onze reais e trinta e três
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Marcos Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes
Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA VERAS DE
PAIVA, 02 - ISMAEL VIEIRA BARBOSA. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04146942/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JULIA FIALHO, inscrito no CNPJ:
07.954.514/0742–42- CREDE 13 - Independência – Ce, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barros Pinho Vieira
CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, NESTE ATO REPRESEN-
TADO PELO SR. José Maria de Sousa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE ORIGEM DE
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR com atendimento aos alunos da EEM Professora Maria Júlia
Fialho da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 2019/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD -no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 2019/0001
FORO: Independência – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.584,00
(Cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 – MAPP: 2209022015
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barros
Pinho Vieira - CONTRATANTE, José Maria de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Albetiza Coelho de Freitas Pinheiro, 02 - Antonio
Airton Rodrigues de Oliveira. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02836585/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO MARQUES NONATO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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