DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 60.569,66
(sessenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.14.44905100.10000.0.40.00 - 14453.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
FAGNER DA SILVA - CONTRATANTE -ANA CLÁUDIA PINHEIRO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ANTÔNIA EVANGELISTA
DE ANDRADE, 02-VÍVIA MARIA BEZERRA DE MELO. Fortaleza, 02
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7874344/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0532-45
Fortaleza/Ce, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Maria
de Fátima Bezerra CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 04.457.733/0001-00, neste
ato representada pelo Sr. ANTONIIO DE SOUSA FILHO. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a REFORMA EMERGENCIAL DO MURO DA
ESCOLA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NA EEFM GOVERNADOR
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO no 003/2019, regido pelo Art. 24, inciso I,
alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no
137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
emissão da Ordem de Serviço na qual a mesma so poderá ser emitiida, após
publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 32.504,48 (trinta
e dois mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 -
14199. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria de Fátima Bezerra - CONTRATANTE, ANTONIIO DE SOUSA
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ HUMBERTO
TAVARES DE MELO, 02 - AMAURY TAVARES QUEIROZ. Fortaleza,
02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10158734/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM JOSE FIDELES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0774-20- CREDE 6 - Santana do Acaraú/Ce, neste ato represen-
tada por seu(sua) Coordenadora(a) Geral, Sr.(a) Maria Sinara do Nascimento
CONTRATADA: MEGABYTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA ,
inscrita no CNPJ sob no 09.434.753/0001-80, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)Marcos Aurélio Cid Bendor. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 25 MEGA, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Decreto
no 28.397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 suas alterações, com funda-
mento no termo de participação no 05 /2019 FORO: Santana do Acaraú/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 09/07/2019, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 09/07/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.11.33904000.10000.0.30.00-14516. DATA DA
ASSINATURA: 18, de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Sinara do
Nascimento - CONTRATANTE, Marcos Aurélio Cid Bendor - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Juliete do Nascimento, 02 - Maria
Gilvani Canafistula. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8840591/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM VILEBALDO AGUIAR,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0077-23,CREDE 6 - COREAÚ/CE, neste ato
representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Romildo de Moura
CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.875.938/0001-13, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Eduardo Masahiro Togawa. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DOS
BANHEIROS, na EEM VILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 03/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL:
R$ 48.038,27 (quarenta e oito mil, trinta e oito reais e vinte e sete centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.
40.00 - 14212. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: José Romildo de Moura - CONTRATANTE, Eduardo Masahiro
Togawa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Gomes de Souza
2 - Carmem Geny Menezes de Albuquerque, Fortaleza 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 84/2019/PROCESSO Nº02586015/2019 -
04883360/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secre-
tária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE CONTRA-
TADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE
SOLONÓPOLE, com sede na Avenida Cachoeira do Riacho do Sangue,
167, Centro, Solonópole, Ceará, CEP 63.620-000, inscrito no CNPJ sob o nº
07.852.676/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sra. SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA, brasileira,
portadora do RG nº 2001027015156 SSP/CE e do CPF nº 033.038.383-30,
residente e domiciliado em Solonópole/CE, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste a contratação da empresa SISTEMA AUTÕ-
NOMO DE ÀGUA E ESGOTO – SAAE DE SOLONÓPOLE, autarquia
Municipal, prestadora de serviços de natureza essencial e contínua que tem
como premissa a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e
coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas
à Secretária da Educação do Estado do Ceará, no Município de Solonópole .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2019, com fundamento legal no art. 25,
caput, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do presente Contrato é de 12
(doze) meses, fixado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado de
acordo com o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se de
interesse da Administração Pública e por sua iniciativa. VALOR GLOBAL:
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução do presente contrato ocorrerá por conta das seguintes dotações orça-
mentárias: Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.22663.09.339039
.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, SUYNARA SUELE
OLIVEIRA DA SILVA - Representante legal da empresa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04640467/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0237-61, CREDE 3 - ITAREMA/CE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira
CONTRATADA: M. GLECIANE DE SOUSA - ME,inscrita no CNPJ sob
nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pelo(a)Sr. Maria Gleiciane de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº. 08/2019 FORO: ITEREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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