DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
66- CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA DE GÁS LHEPPIUS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob no 12.645.361/0001-74, representado neste ato pelo (a) Sr. EDVALDO
FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação eletrônica n° 2019/12909 e termo de partici-
pação n° 20190004 respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 330
(TREZENTOS E TRINTA DIAS) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 270 (DUZENTOS E SETENTA) dias, APÓS A
ASSINATURA CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.08.339030
00.10000.0.30.00 - 5273. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2019
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA
- CONTRATANTE, EDVALDO FERREIRA GOMES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro, 02 - Gleicy
Souza da Silva. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03089856/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60- CREDE 18 - Crato/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRA-
TADA: PLANETA NET TELECON E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob no 17.901.688/0001-83, representada neste ato pelo Sr. PAULO
VINICIUS DE OLIVEIRA FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o Serviço de Link de Internet 20Mbs full, em favor do
CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica no 2019/09029 e Termo de Participação no 20190002, respaldados
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias, contados a partir da ordem de serviço,. VALOR GLOBAL: R$ 5.280,00
(Cinco mil, duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259 MAPP 2209052015.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
FABIANA GOMES VIEIRA - CONTRATANTE, PAULO VINICIUS DE
OLIVEIRA FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
Luzanira Firmino Lima, 02 - Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza,
01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02781381/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JULIA FIALHO, inscrito no
CNPJ: 07.954.514/0742–42- CREDE 13 - Independência – Ce neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barros Pinho
Vieira CONTRATADA: ALBERTO GOMES DE SOUSA, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO SR. Alberto Gomes de Sousa. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE
ORIGEM DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR com atendimento aos alunos da EEM Profes-
sora Maria Júlia Fialho da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.o 2019/0001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,
2, 4, 8 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD -no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no
2019/0001 FORO: Independência – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
2.120,00 (Dois mil, cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 – MAPP: 2209022015
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barros
Pinho Vieira - CONTRATANTE, Alberto Gomes de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Albetiza Coelho de Freitas Pinheiro, 02 - Antonio
Airton Rodrigues de Oliveira. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04824673/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514.0715-70- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marciana de Lima Soares CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR- ME, inscrita no CNPJ sob no
20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira
Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ
WALTER pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica no 2019/12443 e Termo de Participação 2019/0014
, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
os serviços de limpeza e conservação, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
após a publicação no D.O.E, obedecendo o cronograma pré-determinado
no (anexo II). VALOR GLOBAL: R$ 1.710,00 (Um Mil Setecentos e Dez
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900
.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2019
SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE, Jesus Albino
Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS
ROBERTO NUNES CARVALHO, 02 - MARIA LUCIVANIA DA SILVA
RODRIGUES. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04847347/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CNPJ/MF
07.954.514/0742-42 - 13ªCREDE - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA MARIA BARROS PINHO
VIEIRA CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 05.604.570/0001-04, representada neste ato pelo(a) Sr(a).
ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 3, 5, 8, 10,16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019/0004 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.542,40 (Hum Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255,
MAPP2209022015, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE - ENIOELDO
FERNANDES FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Antonia
Lusiana Melo Fernandes, 02- Luis Carlos Oliveira Sobrinho. Fortaleza, 01
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02966179/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0283-05 -
15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) CLAUDENICE MELO CAVALCANTE CONTRATADA: J
CIDRÃO MASSILON, inscrita no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10, repre-
sentado neste ato pelo Sr: JEFFERSON CIDRÃO MASSILON. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI
ANTONIA VIEIRA LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 15 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2019/06807 FORO: TAUÁ/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte cinco reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.13.33903000.10000.0.30.00-5283. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: CLAUDENICE MELO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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