DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CAVALCANTE - CONTRATANTE -JEFFERSON CIDRÃO MASSILON,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-SILAS GOMESDE ALMEIDA,
02-HILDERVANIA COUTINHO BESERR. Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02156894/2019
CONTRATANTE: O estado do ceará, através da secretaria da educação/
escola Centro ce Educação Jovens e Adultos – CEJA, inscrito no CNPJ
07.954.514/0307-09,CREDE 4 - GRANJA/CE, neste ato representada por sua
diretora geral, Sra Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA
- COOBRAF, inscrita no CNPJ sob o nº 31.862.884/0001-17, daqui por
diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 20190002 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20190002 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 4.735,79 (quatro mil, setecentos e trinta
e cinco reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00
5248
MATERIAL DE
CONSUMO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria
Hercília Chaves Frota - CONTRATANTE,Francisco Leocádio Cavalcante
Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA MARIA
PEREIRA SOARES 2 - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA,
Fortaleza 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01104319/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 07.954.514/0358-59,CREDE 5 - VIÇOSA DO CEARÁ, neste
ato e representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Christian Clay Matos
de Souza CONTRATADA: ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA,
CPF nº 310.178.943-53, neste ato representado por Eliane Soares de Sousa
Arruda. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2019, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.66693 e das resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 220 dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.776,00 Dezesseis mil e setecentos
e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583
.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE,Eliane Soares de Sousa
Arruda - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO IKIAS
SILVA 2 - ANA CLÉDIA DE SOUZA, Fortaleza 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05604138/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE
WEAVER - CNPJ/MF 07.954.514/0251-10- 1ªCREDE - MARANGUAPE/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JUILTON
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA - ME,inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:05,08 e 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2019 FORO: MARANGUAPE,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contadoa partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.423,20 (vinte dois mil
quatrocentos e vinte três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2019
SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE
-IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGEIVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03115482/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação
E.E.F.M. DONA CARLOTA TÁVORA, inscrita no CNPJ/MFN°
07.954.514.06/1000, CREDE 18 - ARARIPE/CE,neste ato representada
por seuDiretorEscolarde acordo com o decretoNº 0562/2016 -GAB -DOE
19/05/2016 -Folha 16, alínea “c”, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA
CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63,representado neste ato pelo Sr.
EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 002/2019 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias),
contado a partir da assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364(Trezentos e sessenta
e quatro dias), contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 17.757,60 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS
E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00–5244]
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS
DA SILVA - CONTRATANTE,EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1 - Maria de Fátima da Silva Pereira
2 - Talisse Avelino de Sousa Freire, Fortaleza 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01479169/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94,MARACANAÚ/CE,neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º
21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 59.906,85 (Cinquenta e Nove Mil e Novecentos e Seis
Reais e Oitenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de
2019. SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE,
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Dayrles da Silva Maciel 2 - Francisco
Jhonatan Cassiano da Costa, Fortaleza 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02389040/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MATILDE RODRIGUES
VASCONCELOS,inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75,CREDE 2 - URUBU-
RETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: ASSUNÇÃO
COMERCIAL DE GÁS BUTANO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
05.369.749/0001-24,presentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARI TEIXEIRA
ASSUNÇÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS
pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2017/06463 e Termo de Participação02/2018, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: URUBURETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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