DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) 
pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30
.00 - 5269. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE,ARI TEIXEIRA 
ASSUNÇÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - WANDERSON 
RODRIGUES DE SOUSA 2 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA 
ALBUQUERQUE, fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 05621385/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0059-41- CREDE 8 - Baturité/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Coordenadora Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, 
inscrita no CNPJ sob no 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E 
PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO) da CREDE 8 e em favor da EEEP 
MARIA MÔSA DA SILVA DE OCARA/CE, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 03, 04, 09, 18, 19, 23, 29, 30, 31 e 34. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite no 07/2019 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.623,40 (Um mil seissentos e vinte e três reais e quarenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212122500220511533903000100000200 - 
4969/ 22100022123620202266807339030001000003000 – 5068. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry 
Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JARLINNY CASTRO DA 
SILVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04095175/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0082-90- CREDE 6 - Massapê/
Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio 
Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: PLANETA NET TELECOM 
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 17.901.688/0001-83, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Vinicius de Oliveira Farias. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de insta-
lação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com 
velocidade de 5 MEGAFULL, possibilitando assim a utilização da internet na 
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica no 2019/10228, VIPROC no 04095175/2019 e Termo de 
Participação 2019/0010, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Massapê/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Contrato será de 365 dias, contados a partir da data de 01/11/2019, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. : 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 365 dias, contados a partir da data de 01/11/2019. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22631.11.44904000.10000.0.30.00 – 14398. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDINARDO 
ARAÚJO LIMA - CONTRATANTE, Paulo Vinicius de Oliveira Farias - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Eunice Farias Rosendo, 
02 - Anusa Ferreira Barbosa. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04506990/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO CÔNEGO 
LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0268-68- CREDE 
12 - Ibaretama/Ce neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA: JOAS 
MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - ME, inscrita no CNPJ sob no 
14.242.653/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Joás Miqueia 
de Oliveira Gadelha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS 
DE CARRO PIPA DE 7.000 LITROS - ÁGUA DESSALINIZADA em favor 
da ESCOLA ENSINO MÉDIO CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA pertencente 
à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/11536 
e Termo de Participação 2019/0014, respaldados pelo Decreto Estadual 
no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Ibaretama/Ce. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação em 
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o ABAS-
TECIMENTO DE ÁGUA - CARRO PIPA, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 300 (duzentos) dias, a partir da data da 
publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.094,00 
(dois mil e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.09.33903900.10000.0.30.00 - 5276. DATA DA ASSINATURA: 
12 de JUNHO de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS 
ALVES - CONTRATANTE, Joás Miqueia de Oliveira Gadelha - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - SUYANNE DUARTE DA COSTA, 02 
- MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03937202/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VILEBALDO AGUIAR, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23- CREDE 6 -Coreaú/Ce, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Romildo de Moura 
CONTRATADA: A E R ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA – ME , inscrita 
no CNPJ sob no 23.313.456/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Carlos Renê Portela Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da EEM VILEBALDO AGUIAR pertencente 
à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/09635 
e Termo de Participação 006/2019, respaldados pelo Decreto Estadual no 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Coreaú/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do dia 01 de Agosto de 2019. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria 
técnica em contabilidade será de até 15 (quinze) dias , após a ciência da ordem 
de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período 
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 01 de 
Agosto de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 397,00 (trezentos e noventa e sete 
reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.339039
00.10000.0.30.00 - 5280. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2019 
SIGNATÁRIOS: José Romildo de Moura - CONTRATANTE, Carlos Renê 
Portela Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carmem 
Geny Menezes de Albuquerque, 02 - Antônia Gomes de Souza. Fortaleza, 
01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04994340/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA E.E.M CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0268-68- CREDE 12 - Ibaretama/CE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO 
DE FREITAS ALVES CONTRATADA: PEREIRA COMERCIAL DE 
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.846.395/0001-90, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fábio Arimatéa de Araújo. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 
INTERNET COM VELOCIDADE GARANTIDA DE 10 MB, DEDICADO 
COM IP VALIDO INCLUINDO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO, 
HOMOLOGADO PELA ANATEL, COM TECNOLOGIA WI-FI 5,8 GHZ 
OU FIBRA ÓPTICA E SUPORTE TÉCNICO. Possibilitando assim a utili-
zação da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II 
da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica no 2019/13051 e Termo de Participação 0015/2019, 
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir da data 
da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.856,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e 
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.4490400
0.10000.0.30.00 - 14427. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2019 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRA-
TANTE, Fábio Arimatéa de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - SUYANNE DUARTE DA COSTA, 02 - MARIA THAIZA DE FREITAS 
SILVA. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019