DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
. VALOR GLOBAL: R$ 747,00 (Setecentos e quarenta e sete reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30
.00 - 5282. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE,RAFAEL
DA SILVA SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - NANCY
DONATO DE SOUSA 2 - FRANCISCA CINARA ALVES PEDROSA,
Fortaleza 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04103143/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR LUIS FELIPE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0102-79,CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA
CONTRATADA: A & R ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.313.456/0001-07, representado neste ato pelo
Sr. CARLOS RENÊ PORTELA CAVALCANTE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da
EEM PROFESSOR LUIS FELIPE pertencente à jurisdição da CREDE 6 –
Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/10233 e Termo de Participação
20190003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 498,00
(quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 – 5280 . DATA DA ASSI-
NATURA: 17 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE
LIMA - CONTRATANTE, CARLOS RENÊ PORTELA CAVALCANTE
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - FLAVIO SALES TRAJANO
2 - MARIA DA CONCEIÇÃO PRADO DE BARROS, Fortaleza 02 de
julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04409021/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO DA BAHIA - CNPJ/MF 07.954.514/0618-50 -
18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: COOPAE-
FARC-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
CARIRI LTDA, representado neste ato peloSr. FRANCISCO FERREIRA
BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01, FORO:
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.360,00
(Vinte e quatro mil, trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 2209022015 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA -
CONTRATANTE -FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Ana Lucia do Nascimento Costa, 02-Maria Edilene
da Silva Arcanjo. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05131701/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CNPJ/MF 07954.514./0606-
16- 20ªCREDE - MISSÃO VELHA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a).(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRA-
TADA: ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO, representado
neste ato pelo Sr. ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 01/2019, FORO: MISSÃO VELHA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE -ANTONIA
TAVARES MACHADO FELINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02-VANESCA TEXEIRA CRUZ.
Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05131256/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CNPJ/MF 07954.514./0606-
16- 20ªCREDE - MISSÃO VELHA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a).(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRA-
TADA: JOSÉ DE SOUZA SILVA, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ
DE SOUZA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 enº
04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNA-
TÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE -JOSÉ
DE SOUZA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTÔNIO
JÚLIO LINARD FREIRE, 02-VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 01
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01537231/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO - CNPJ/MF
07.954.514/0243-00 - 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA
CONTRATADA: SANDRA GOMES MEDEIROS PAPELARIA – ME
inscrita no CNPJ: 13.054.384/0001-77, representada pela Srª SANDRA
GOMES MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:01, 02, 04, 05, 08, 10, 12, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº01/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365)
dias Contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de trezentos e vinte (320) dias, contado
apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.590,15 (três mil e quinhentos e noventa reais e quinze centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123610232258405339030002730113000 - 5624DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE
LISBOA - CONTRATANTE -SANDRA GOMES MEDEIROS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04434395/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, - CNPJ/MF
07.954.514/0289-92 - 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LINÉIA MACIEL SILVA CONTRA-
TADA: MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI -ME, inscrita no CNPJ
02.347.734/0001-77, representado neste ato pelaSra. MAXIMILIANA
ASSUNÇÃO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 005/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
999,00 (novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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