DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05481400/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos, inscrita no CNPJ 07.954/0789-
06- CREDE 8 - Ocara/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa, CONTRATADA: JOÁS MIQUEIA
DE OLIVEIRA GADELHA ME, inscrita no CNPJ sob no 14.242.653/0001-
91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Joás Miqueia de Oliveira Gadelha.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,05,17,18,19,21,23,26,27,29
e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite no 2019/0002 FORO: Ocara/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 55 (cinquenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 655,57 (seiscentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 5271. DATA DA ASSINATURA:
24 DE JUNHO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Joás Miqueia de Oliveira Gadelha
- CONTRATANTE, Joás Miqueia de Oliveira Gadelha - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - LUANA RABELO ARAÚJO, 02 - RAIMUNDA
MARILENE DA SILVA CASTRO. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02546072/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSOR ARRUDA,
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0101-98- CREDE 6 -Sobral/CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretora Geral, Sr(a) Maria Nágila Mendes Coelho
CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO ME, inscrita no CNPJ
sob no 28.120.679/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ximenes
de Aragão Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA CLIMA-
TIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, na EEFM PROFESSOR ARRUDA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE no 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei
no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto
no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 20.187,95
(vinte mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.11.44905100.10000.0.4
0.00 - 14450e TESTEMUNHAS: 01 - Joana Darc de Oliveira, 02 - Lauriana
de Sousa Ferreira. Fortaleza, 24 DE JUNHO DE 2019.. DATA DA ASSINA-
TURA: 07 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Nágila Mendes Coelho
- CONTRATANTE, Francisco Ximenes de Aragão Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Sarah Nogueira Araújo, 02 - Rayane Rios
Pessoa. Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04923329/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
MOREIRA FILHO, inscrita no CNPJ/MF no 07954514/0233-38- CREDE
10 - Tabuleiro do Norte/Ce, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: TABULEIRO GAS
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob no 41328014/0001-16, representado neste
ato pelo Sr. TERLEY MÁRCIO MOREIRA MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de Cozinha (botijão de
13 kg) para o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
da EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.24, inciso II, da Lei Federal no 8.666/1993
Lei complementar 137/2014 decreto Estadual no 31543 e Lei Federal no
11947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 13/2019
FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O Presente instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e
sessenta) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo
para a Execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato será de
200 (Duzentos dias) a partir da do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.340,00 (Dois mil trezentos e quarenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.
30.00 - 5285. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE, TERLEY
MÁRCIO MOREIRA MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- OSIEL CHAVES DE ANDRADE, 02 - MARIA LEIDIANA MAURÍCIO
DA COSTA. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04402183/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGÍLIO TAVORA, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0533-26,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: M JR CONSTRUÇÕES E
COMERCIO - ME, inscritano CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,representada
neste ato pelo Sr. LUÍS MOTA DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A”
DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO
Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES,
COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0003/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos sessenta e cinco) dias,contados a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos e trinta) dias,contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 319,20 (trezentos e dezenove reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00
- 14350 doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 19 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE,LUÍS MOTA DA SILVA
JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - ANA
MARIA SILVA RODRIGUES, Fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03636180/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95,CREDE 4 - URUOCA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, TATYANNA ALBUQUERQUE
ARAÚJO CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIE-
DADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975890/0001-36, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE
SAIS (GARRAFÃO DE 20 L), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2019 FORO:
URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos
e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 9.827,60 (nove mil, oitocentos e vinte e sete reais
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
05.33903000.10000.0.30.00 - 5267 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - HENRIQUE RAMON DA S.RIBEIRO 2 - ELIONEIDE
ORLANDA M. FERREIRA, Fortaleza 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03606699/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0742-42,CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO
VIEIRA CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, representada
neste ato pelo(a) Sr.(a) RAFAEL DA SILVA SOUZA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS, em favor
da ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, pertencente à
jurisdição da CREDE 13 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/08940 e Termo
de Participação 2019/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397,
de 21 de setembro de 2006 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do serviço de
Locação de Veículos, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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