DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.09.33903000.27301.1.30.00 -5252, do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho
de 2019 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRATANTE
- MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04816808/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CNPJ/MF 07.954.514/0205-84 - 10ªCREDE
- LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: MARCOS
ANTÔNIO MAIA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 72.270.242/0001-06,,
representada nesteato pelo senhor. MARCOS ANTÔNIO MAIA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03,
04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 05/2019 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.393,00
(Onze mil, trezentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FND. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho
de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRA-
TANTE -MARCOS ANTÔNIO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Neci Maria de Lima Andrade, 02-Tânia Maria Nogueira da Silva.
Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02946658/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA
CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0780
78,CREDE 13
- CRATEÚS/CE,neste ato representada por sua Diretora Paula Graziela Calixto
Bezerra CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM
ME,
inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001
03, neste ato representada pelo Sr.An-
tonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
cujas descrições e quantitativos encontram
se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento namodalidade CONVITE nº 2019/0001, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suasalterações, FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 273 (DUZENTOS
E SETENTA E TRÊS) dias, contando a partir do recebimento de Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.098,70 (TRÊS MIL E NOVENTA
E OITO E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00
5255 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de
2019. SIGNATÁRIOS: Paula Graziela Calixto Bezerra - CONTRATANTE,.
Antonio Carlos Sampaio Bonfim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
- REGIANE BARBOSA RODRIGUES 2 - RAIMUNDA IDIONATANHA
MATOS ANDRADE,Fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04883149/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
MOREIRA FILHO, inscrita no CNPJ/MF no 07954514/0233-38- CREDE
10 - Tabuleiro do Norte/Ce, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: EL MENEZES
SERVIÇOS.- ME, inscrita no CNPJ sob no 14088411/0001-95, repre-
sentado neste ato pelo Sr. ERIVANÍLSON LIMA MENEZES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cuja discrições e quantitativos encontra-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,
inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993, Lei complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31543/2014 e Lei Federal No 11947/2009 ,
e suas alterações com fundamento na Carta Convite 12/2019 FORO: Tabu-
leiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço de
manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.897,00 (Três mil oitocentos e noventa
e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.3390390
01.00000.30.00 - 5286 5286. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de
2019 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE,
ERIVANÍLSON LIMA MENEZES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE, 02 - MARIA LEIDIANA MAURÍCIO
DA COSTA. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04349916/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ELZA GOERSCH,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04- CREDE 6 - FORQUILHA/Ce,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
KLEBER RODRGUES ALVES CONTRATADA: MARCOS SANTOS
DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob no 27.218.103/0001-89, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS SANTOS DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA E E M ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 6 –
Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/12348 e Termo de Participação
0013/2018, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORQUILHA/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de 16 de julho de 2019.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da
data de 16 de julho de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 542,50 (QUINHENTOS
E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232263111339039001000003000 - 5280.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO KLEBER RODRGUES ALVES - CONTRATANTE, MARCOS
SANTOS DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IGOR
LIMA DE ALCÂNTARA, 02 - WILLIAM ALVES FONSECA. Fortaleza,
01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01665493/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0388-74- CREDE São Benedito/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Andrea Rufino da Silva
CONTRATADA: LINHARES E CAVALCANTE LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob no 05.615.802/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Themes Linhares Cavalcante de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de material de consumo ( Gás de cozinha
e outros materiais engarrafados), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
0005/201 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 220(duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
180 (cento e oitenta reais) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (um
mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310
8339030001000003000 5273. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de
2019 SIGNATÁRIOS: Andrea Rufino da Silva - CONTRATANTE, Themes
Linhares Cavalcante de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- JORDANA PAIVA DO NASCIMENTO, 02 - TAMIRES SILVA LUNA
SALES. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05620494/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0059-41- CREDE 8 - Baturité/CE, neste ato representada
por seu(sua) Coordenadora Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME,
inscrita no CNPJ sob no 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE)
da CREDE 8 e em favor da EEEP MARIA MÔSA DA SILVA DE OCARA/
CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 30, 36,
37, 44, 52, 60 e 62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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