DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Francisco Mota Balacó. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS , na EEMTI LOURENÇO FILHO, Cujas descrições e 
quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009e suas alterações, com fundamento na carta convite de nº 
2019/0004 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.120,95 (Três mil cento e vinte reais e noventa e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.3
0.00 - 5282 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE,Francisco Mota 
Balacó - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA MARTA C. 
BEZERRA 2 - DIANA MOREIRA MESSIAS, Fortaleza 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04723478/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-
79,CREDE 2 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira 
Perote CONTRATADA: ZILFRÂNIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ 
sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio 
Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assi-
natura, O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.686,80 (Dez mil seis-
centos e oitenta seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258303339030002730113000 - 5246 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 28 
de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira 
Perote - CONTRATANTE, Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Roseane Rodrigues Ferreira 2 - Adalberto Alves de 
Freitas,Fortaleza 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 03154445/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0782-30- CREDE 1 - Aquiraz/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. TEREZA MARIA PIMENTEL CASSEMIRO DE 
ARAUJO CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) 
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA pertencente à jurisdição 
da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/07428 e Termo de Parti-
cipação 20190003, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 5 (CINCO) dias, a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.499,86 (TRES 
MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA 
E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
3.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO 
DE 2019 SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA PIMENTEL CASSEMIRO 
DE ARAUJO - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCIANA GENICE CRUZ 
DE SOUSA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02244130/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0147-70- CREDE 7 - General Sampaio/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral , Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA: A. 
L. S. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME , inscrita no CNPJ sob no 
19.612.832/0001-97, representado neste ato pela Sr. FERNANDO FERREIRA 
DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA 
DE SAIS – GARRAFÃO 20 L, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: (01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2019/0002 FORO: 
General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação 
em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 350 ( trezentos e cinquenta ) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.806,20 ( Oito 
mil e oitocentos e seis reais, e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 - 5269 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho - 
CONTRATANTE, FERNANDO FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA HELENEIDA PAULA 
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04018324/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO DA CUNHA 
BRITO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29- CREDE 6 - GRAÇA/
CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito 
CONTRATADA: C H NOGUEIRA DE VASCONCELOS COMERCIO 
DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob no. 69.701.712/0001-34, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS 
MATERIAIS ENGARRAFADOS – GÁS DE COZINHA, PARA A 
MERENDA ESCOLAR em favor da EEM RAIMUNDO DA CUNHA 
BRITO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica n.o 2019/09871 e Termo de Participação 20190010, respaldados 
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRAÇA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, APÓS 
A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E, quando autorizado 
através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 20 (vinte) dias 
para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.682,00 (Dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00-5279. 
DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Jonas 
Rodrigues de Brito - CONTRATANTE, Francisco Haroldo Carvalho Mapu-
runga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANETE RODRIGUES 
MARINHO MELO, 02 - JOÃO PAULO DE ABREU MELO. Fortaleza, 02 
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 00102401/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ 
TUPINAMBÁ DA FROTA,Município Sobral-CE, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fernando Júnior de 
Araújo Alcântara CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Ximenes de 
Aragão Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL 
CONTEMPLANDO COZINHA, REFEITÓRIO, VESTIÁRIOS E SECRE-
TARIA, na EEM COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA 
FROTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2019, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019