DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 06/2019 FORO:
Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.667,38 (Um mil seissentos e sessenta e sete reais e trinta e oito
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212250022051153390300010
0000200 - 4969/ 22100022123620202266807339030001000003000 – 5068.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Afonso
Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JARLINNY CASTRO
DA SILVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03895879/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320- 86- CREDE
12 - Quixeramobim/Ce, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a)
IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA CONTRATADA: DIOGO FARIAS
MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob No 17.691.574/0001-56,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DIOGO FARIAS MEDEIROS DA
SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga
de acesso com velocidade de 10 MEGA, possibilitando assim a utilização da
internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação eletrônica no 02/2019 FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 5.928,00 (Cinco mil Novecentos e vinte oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.09.33904000.10000.0.30
.00 - 14543. DATA DA ASSINATURA: 12 de JUNHO de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA - CONTRATANTE, DIOGO
FARIAS MEDEIROS DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Ana Tarcia Linhares de Oliveira, 02 - Euciene Maria Inácio. Fortaleza,
01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02094589/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste
ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO
DE SOUSA CONTRATADA: K&E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ. sob N.º
27.611.262/0001-49, neste ato representado pelo(a) Sr(a). ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
ATRAVÉS DE CARRO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e VI, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pela Lei nº 8.666/93,
Lei Complementar de nº 137/2014 e seu Decreto de nº 31.543/2014 e suas
alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas com fundamento na
Carta Convite nº 2019/0004 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado
a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 19.890,00
(Dezenove mil oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 - 5282. DATA DA ASSINATURA:
14 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA -
CONTRATANTE,ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - JAMILA GOMES CAMELO 2 - EDNA PAULA
CAMPELO BRAGA XIMENES, Fortaleza 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03984057/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0686-09,FORTALEZA/CE, neste ato representado por
seu Coordenador, Sr.JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA:
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob nº09.149.100/0001-59, representado neste ato pela Sra. Christiane
Vieira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo:
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO para atender a demandada Superinten-
dência das Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR 2. Conforme (ANEXO I),
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial
do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o Serviço de alimen-
tação objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 46.624,25 (Quarenta e seis mil, seiscentos e
vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.367.006.18665.03.33903900.20700.1.40.0022100022.12.362.023.
18064.03.33903900.10000.0.40.0022100022.12.362.023.18823.03.339039
00.20700.1.40.0022100022.12.362.023.18064.03.33903900.10000.0.40.00.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE, CHRISTIANE VIEIRA
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1 - ANA PAULA
BATISTA FERREIRA 2 - MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS F.,
Fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05608818/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL
OSVALDO STUDART,inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29,CREDE 1
- AQUIRAZ/CE, neste atorepresentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.963.943/0001-82,representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ ALVES RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$
2.252,15 (Dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,JOSÉ
ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - HUGO
FREIRE MIRANDA 2 - GLAUCIA MARIA ANDRADE DOS SANTOS,
Fortaleza 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03158866/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Luzia Araújo Barros,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-
80,CREDE 3 - ITEREMA/CE neste ato representada por seu DIRETOR
Sr.José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento . VALOR GLOBAL: R$ 13.836,05 (Treze mil, oitocentos e trinta e seis
reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues - CONTRATANTE, João
Vianei Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Marlon
de Paulo Araújo 2 - Maria Andrêsa de Araújo Ferreira
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05009957/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TEMPO INTEGRAL LOURENÇO FILHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0155-80,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, representado por seu
Diretor, João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: F. MOTA BALACÓ
, inscrita no CNPJ sob nº 07.592.728/0001-07, representada pelo(a) Sr(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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