DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (Trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO . VALOR GLOBAL: 
R$ 161.432,69 (Cento e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais 
e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.11.4490510
0.27303.1.40.00 - 14626. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2019 
SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATANTE 
Francisco Ximenes de Aragão Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1- Conceição de Maria Florêncio de Castro 2- Rosa Maria de Sousa. Fortaleza 
02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04513619/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0151-57- 13ªCREDE - CRATEÚS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DE 
FÁTIMA FARIAS ARAGÃO CONTRATADA: J.V.W. CONSTRUÇÕES 
LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, representada 
pelo(a) Sr(a)JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVICO DE ABASTECI-
MENTO - SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA, CAMINHAO 
PIPA - PESSOA JURIDICA (ÁGUA PARA MANUTENÇÃO ELIMPEZA), 
CAMINHAO PIPA COM CAPACIDADE 8.000 LITROS, em Favor da 
Escola Indígena Potyguara de Jucás, situada na Rua Artemisio Gomes, S/N 
na Aldeia Júcas no Município de Monsenhor Tabosa-CE, pertencente a 
CREDE-13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2019/11476 e Termo de Participação 2019/0003, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: razo de Execução do objeto deste contrato é de 
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento daOrdem de Forne-
cimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00 (Hum mil, duzentos e 
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263112339039001000003000 
- 2209052015. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO - CONTRATANTE 
-JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Analice Morais Silva, 02-na Kelly de Oliveira. Forta-
leza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04293619/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CNPJ/MF 
07.954.514/0222-85 - 10ªCREDE - QUIXERÉ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA 
CONTRATADA: COMERCIAL ARRAIS LEMOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº07.026.794/0003-73, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ 
CLAÚDIO LEITE ARRAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM GOVERNADOR 
MANOEL DE CASTRO FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 10. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2019/11495e Termo de Participação 2019/0001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 250(Duzentos e cinquenta) dias, a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois 
mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263114339030001000003000-5285. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE -JOSÉ CLAÚDIO LEITE 
ARRAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA ARIANE DE 
LIMA ALMEIDA, 02-RONALDO RODRIGUES DE LIMA ALMEIDA. 
Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04526028/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TABELIÃO JOSÉ 
RIBEIRO GUIMARÃES, - CNPJ/MF 07.954.514/0167-14,- 2ªCREDE - 
PENTECOESTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) François Martinz Acácio CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COOAC, inscrita no CNPJ sob 
n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos 
Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 
FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
8.144,00 (oito mil e cento e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio - CONTRATANTE 
-Francisco Carlos Eloy, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Juliana 
Soares Bezerra, 02-Marcos de Almeida Coelho Costa. Fortaleza, 28 de junho 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05387382/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA - CNPJ/MF 07.954.514/0335-62 - 14ªCREDE - PEDRA 
BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). 
RAIMUNDO VIRGINIO FILHO CONTRATADA: COOPEAGRO-CO-
OPERTAIVA DE TRABALHO NA PRODUÇÃO DE POLPA DE 
FRUTAS, FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS- QUEIJO, IOGURTE E 
PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA, inscrita no CNPJ: 32.144.817/0001-20, 
representada por seu presidente :LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 280 dias, contados a partir da sua 
publicação no D.O.E eo prazo de execução do contrato será de 200 dias após 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.275,00. ( Quarenta mil duzentos 
e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
RAIMUNDO VIRGINIO FILHO - CONTRATANTE -LUCIVAN JOSÉ 
VIEIRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- José Luvilto 
Facundo de Melo, 02- Ernanes do Nascimento Carnei. Fortaleza, 01 de julho 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04848050/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CNPJ/MF 
07.954.514/0742-42 - 13ªCREDE - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA MARIA BARROS 
PINHO VIEIRA CONTRATADA: MARIA SOLINEIDE SOARES MELO 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.421.157/0001-78, representada neste ato 
pelo(a) Sr(a). MARIA SOLINEIDE SOARES MELO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2, 4, 6, 7, 9, 11, 12, 
13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0004 FORO: INDEPEN-
DÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.156,70 (Dois mil, cento e cinquenta e seis reais e 
setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 5255, MAPP2209022015, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2019 
SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRA-
TANTE - MARIA SOLINEIDE SOARES MELO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01- Antonia Lusiana Melo Fernandes, 02- Luis Carlos 
Oliveira Sobrinho. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019