DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02895360/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO
LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00- CREDE 1 - Pacatuba/Ce
neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Rosangela Nascimento da
Silva CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP
EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0001-99, representado neste ato
pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO
LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no
2019/07458 e Termo de Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300
(Trezentos dias) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 5.440,00 (Cinco quatrocentos e quarenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Rosangela Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Marcelo José
Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WALNYSSE
MARIA RODRIGUES GONÇALVES, 02 - KLÁUSTRIA LANA FERREIRA
QUEIROGA c02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05395539/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CNPJ/MF 07954.514./0606-
16- 20ªCREDE - MISSÃO VELHA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a).(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRA-
TADA: CICERA DE SOUZA, representado neste ato pelo Sr. CICERA DE
SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25
de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO
- CONTRATANTE -CICERA DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02-VANESCA TEXEIRA
CRUZ. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05386742/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA - CNPJ/MF 07.954.514/0335-62 - 14ªCREDE - PEDRA
BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a). RAIMUNDO VIRGINIO FILHO CONTRATADA: MARIA DE
LOURDES BEZERRA DOS SANTOS, representado neste ato pelo Sr.
MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2019 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 280 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E
eprazo de execução do contrato será de 200 dias após sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 7.596,00 (Sete mil quinhentos e noventa e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258309339030002730113000 - 5252 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
18 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO VIRGINIO FILHO -
CONTRATANTE - MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- José Luvilto Facundo de Melo,
02- Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05209174/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA - CNPJ/MF 07.954.514/0335-62 - 14ªCREDE - PEDRA
BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a).
RAIMUNDO VIRGINIO FILHO CONTRATADA: MAX ELETRO E
MAGAZINA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.347.734/0001-77,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MAXIMILIANA ASSUÇÃO DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:16,21,23 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/01 FORO: PEDRA
BRANCA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL:
R$ 6.057,51 (Seis mil e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO VIRGINIO
FILHO - CONTRATANTE - MAXIMILIANA ASSUÇÃO DA SILVA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- José Luvilto Facundo de Melo,
02- Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04581150/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA - CNPJ/MF
07.954.514/0039-06 - 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Cristiane Praciano Lauriano de Lima
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 11.737.334/0001-69, presentado
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1,2,3,4 e 5. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2019
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 ( duzentos e quarenta) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.980,54 (Três Mil, Novecentos e
Oitenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249. DATA DA ASSINATURA: 17
de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Cristiane Praciano Lauriano de Lima -
CONTRATANTE -Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de julho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04286124/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0495-
66- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA:
COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRAN-
CISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE ORIGEM DE AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR com atendimento aos alunos da EEM Professora Maria Júlia
Fialho da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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