DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº05635823/2019 - LOTE 15/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALLAN KARDEC DE ARAUJO -
CPF: 80730086372 - MATRÍCULA: 22200175106114 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116908916 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CRISTINA MARIA PONTES MAGALHAES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 08/06/2019 a 06/08/2019 - VALOR MENSAL: R$
1250,72;MARIA DE FATIMA MENDES SOUSA - CPF: 56736398304 -
MATRÍCULA: 2220017498441X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116908916 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTINA MARIA
PONTES MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 -
CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
08/06/2019 a 06/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 08/05/2019;10/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.466,11 (
CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E ONZE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº05634657/2019 - LOTE 14/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): DANYELLE KELE DA SILVA MATOS - CPF:
04326566345 - MATRÍCULA: 22200174901816 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA
MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/06/2019
a 19/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO JEFFERSON
MARCOS DUARTE - CPF: 07155406376 - MATRÍCULA: 22200174901719
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME
SUBSTITUÍDO: CINTIA MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 21/06/2019 a 19/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 03/04/2019;03/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.596,41 ( DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E
QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040181 - EEM HERMÍNIO
BARROSO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº05629700/2019 - LOTE 13/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23221119 - CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE
LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA GILMARA
SILVINO - CPF: 01201714303 - MATRÍCULA: 22200178819812 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112022417 - NOME SUBSTITUÍDO:
CRISTINA MARIA PONTES MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 14/06/2019 a 06/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 29/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.455,12
( DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E
DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23221119 - CEJA PADRE LUIZ GONZAGA
XAVIER DE LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº05608141/2019 - LOTE 10/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSORES(ES): ARIANA KARLA RAMOS DA
SILVA - CPF: 04263349300 - MATRÍCULA: 2220017515271X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176693811 - NOME SUBSTITUÍDO:
LEYDE DAYANA BARBOSA SIQUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 17/05/2019 a 10/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1737,11;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 29/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.921,81 (
QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº05620184/2019 - LOTE 11/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSORES(ES): ANA KARLA PONTES DE SOUZA
- CPF: 05634634300 - MATRÍCULA: 22200174984010 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176053219 - NOME SUBSTITUÍDO: CRIS-
LENE TEIXEIRA MARQUES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 29/06/2019 a 20/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
1.927,03 ( UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRÊS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº05344500/2019 - LOTE 18/2019
ADITIVO
TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR
TERMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU
DE SOUSA BRASIL - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE
ALEXANDRE NASCIMENTO FLORINDO - CPF 87393840391 - MATRÍ-
CULA 22200176543011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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