DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD -no 26/2013 e no 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública no 02/2019 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
19.181,00 (DEZENOVE MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030001000003000 - 
15364 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2019 SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO 
DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCÁDIO 
CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1 - ALESSANDRA 
PAULA SOARES LIMA CARDOSO 2 - MARIA NATÁLIA LIMA DA 
SILVA, Fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05209247/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA - CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, - 14ªCREDE - PEDRA 
BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVAL-
CANTE NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:12-13-14-15-20-22-24-25-26-
27-28 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convitenº 2019/01 FORO: PEDRA BRANCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a 
partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
75.109,70 (Setenta e cinco mil cento e nove reais e setenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE 
-João Vieira Cavalcante Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José 
Luvilto Facundo de Mel, 02-rnanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza, 02 
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04402183/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR 
VIRGILIO TAVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0533-26- 1ªCREDE - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: M 
JR CONSTRUÇÕES E COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
09.640.652/0001-65, representada neste ato pelo Sr. LUÍS MOTA DA SILVA 
JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Ítens: .20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSI-
ÇÕES DO ART. 23, INCISOII, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, 
LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI 
FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDA-
MENTONA CARTA CONVITE Nº 0003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta 
e cinco) dias,contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e trinta) dias,-
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 319,20 (trezentos 
e dezenove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.
33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2019 
SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRA-
TANTE -LUÍS MOTA DA SILVA JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04609373/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA - CNPJ/MF 07.954.514/0486-75- 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) João Soares da Silva Filho CONTRATADA: CLEITON 
APARECIDO GOMES ME inscrita no CNPJ sob nº14.496502/0001-60, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleiton Aparecido Gomes. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da 
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS pertencente à jurisdição 
da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02437 eTermo 
de Participação 001/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: FORTLEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
360(Trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 
(Trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 245,50 (Duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 – 5264. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: João Soares da Silva 
Filho - CONTRATANTE - Cleiton Aparecido Gomes, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Cleiton Aparecido Gomes, 02-Thamyres Lima Maia 
Sobreira. Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03479194/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DIVA CABRAL - CNPJ/MF 
07.954.514/0516-25 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)) FRANCILIANE ALBUQUERQUE 
FORMIGA CONTRATADA: F LENNON DE OLIVEIRA LOPES, 
inscrita no CNPJ sob nº 26833873/0001-79, .(a) FRANCISCO LENNON 
DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da E.E.F.M PROFESSORA DIVA CABRAL 
pertencente à jurisdição da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2018 
e Termo de Participação 2018/0005, respaldados pelo Decreto Estadualnº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO 
DIAS) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para o fornecimento dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICAEM-
CONTABILIDADE, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 299,89 (DUZENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE 
ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE - FRANCISCO LENNON 
DE OLIVEIRA LOPES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GEVIL, 02-ILEGEVIL. Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº05636064/2019 - LOTE 16/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GISELLY DA SILVA PATRICIO - CPF: 
05432089319 - MATRÍCULA: 22200169854613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176069611 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
MARIA TEIXEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 875,50; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 27/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 875,50 ( OITOCENTOS E 
SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019