DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HORA- AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 06/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36 - OBSERVAÇÃO:
16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;JULIA
VANE ALVES - CPF: 03416663357- MATRÍCULA: 22200176541515 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO -JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019
a 06/06/2019 - VALOR MENSAL: R$486,39 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-
sores, publicado no DOE de 08/02/2019- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar n°22, de 24 de julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem
por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constante na relaçao
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no
anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente á alteração da carga horária
consta nos valores hora-aula e mensal expressos no Anexo I deste termo. -
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23174986 - EEM TOMAZ
POMEPU DE SOUSA BRASIL e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de junho 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº05508589/2019 - LOTE 18/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM
ALFREDO ALMEIDA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
FRANCISCA REGIANE DE SOUSA - CPF: 01864164310 - MATRÍCULA:
22200176577013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 04/02/2019 -
VALOR MENSAL: R$ 138,97 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 07/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº05639004/2019 - LOTE 6/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO EEM . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA
MARIA RODRIGUES LOIOLA - CPF: 53846206334 - MATRÍCULA:
22200175339216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130414918
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO CARMO SILVA MARTINS - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 194,56;EDNEY FEITOSA ALENCAR - CPF: 71180052315
- MATRÍCULA: 22200175340516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130414918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO
CARMO SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 01/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
843,08;MARIA CLEVIA GOMES DOS SANTOS - CPF: 88773795372
- MATRÍCULA: 22200175339410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130414918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO
CARMO SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
01/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 194,56; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 06/03/2019;06/03/2019;06/03/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.232,20 ( UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS
E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - MARIA DAS DORES
CIDRÃO ALEXANDRINO EEM e os Professores constantes neste extrato.
ECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº05637885/2019 - LOTE 5/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): HELOIZA COUTINHO LOIOLA - CPF: 51283808315
- MATRÍCULA: 22200174886116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130414918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO
CARMO SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
01/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 972,78; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 10/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 972,78 ( NOVE-
CENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº05565957/2019 - LOTE 15/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): SAULLO SALATHYEL DE OLIVEIRA - CPF:
00889031339 - MATRÍCULA: 22200174917119 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148016014 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA
MARIA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
14/06/2019 a 29/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;WELLIN-
GTON TEIXEIRA DE MOURA - CPF: 70986029300 - MATRÍCULA:
22200174917410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148016014 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA MARIA PEREIRA
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL:
140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/06/2019 a
29/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de:
12/03/2019;12/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.215,93 ( VINTE E UM
MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
133
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
Fechar