DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116084514 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA MENDES 
FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
26/05/2019 a 24/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 06/06/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.779,38 ( DOIS 
MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23259485 - JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA 
PROFESSOR EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº05595651/2019 - LOTE 4/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23169125 - EEEP BALBINA VIANA ARRAIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO FERNANDES DOS SANTOS 
- CPF: 01373643340 - MATRÍCULA: 22200175757816 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116086819 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 11/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 06/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.068,85 ( 
VINTE E TRÊS MIL E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23169125 - EEEP BALBINA VIANA ARRAIS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05676201/2019 - LOTE 62/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSORES(ES): ABRAAO DE MATOS FEITOZA - CPF: 
97141925368 - MATRÍCULA: 22200174969712 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148029310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO RUMENNIGGE DO REGO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M 
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/04/2019 a 24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1111,75;DANIELE AVELINO CALIOPE - CPF: 51101165391 - MATRÍ-
CULA: 22200174969917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148029310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO RUMEN-
NIGGE DO REGO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/04/2019 a 24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;SAULO SOUZA 
NERY - CPF: 04269671351 - MATRÍCULA: 2220017496981X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148029310 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO RUMENNIGGE DO REGO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/04/2019 a 24/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/05/2019;08/05/2019
;08/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.640,41 ( DOIS MIL, SEISCENTOS 
E QUARENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05675884/2019 - LOTE 61/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23065249 - EEMTI ANTÔNIO BEZERRA . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSORES(ES): CLARYSSA RODRIGUES ALVES - CPF: 
06292299376 - MATRÍCULA: 22200175027117 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148214118 - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUEL 
ALVES BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 18/06/2019 a 16/08/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1227,67;RENATA MARTINS DE ARAUJO - CPF: 
02306657300 - MATRÍCULA: 2220017502701X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148214118 - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUEL 
ALVES BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/06/2019 a 
16/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 09/04/2019;09/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.284,12 
( CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DOZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23065249 - EEMTI ANTÔNIO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05673806/2019 - LOTE 60/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSORES(ES): FLAVIO DE MORAES 
BARBOSA - CPF: 50088084353 - MATRÍCULA: 22200178780819 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130435516 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANNA WLADYA DE SOUSA MOTA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 26/07/2019 a 23/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;FLAVIO DE MORAES BARBOSA - CPF: 50088084353 - MATRÍ-
CULA: 22200178781017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130435516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANNA WLADYA DE SOUSA 
MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/07/2019 a 23/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1042,27;TALITA DANTAS PINTO - CPF: 60504079328 
- MATRÍCULA: 22200178780916 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130435516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANNA WLADYA DE 
SOUSA MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 26/07/2019 a 23/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 920,76; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/06/2019;07
/06/2019;07/06/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.227,17 ( CINCO 
MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019