DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22200174983316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130443217 - 
NOME SUBSTITUÍDO: CLARA TAINA HOLANDA COUTINHO PAIXAO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 347,42;GESCA RAIANA TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 
02119126380 - MATRÍCULA: 22200174973310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130443217 - NOME SUBSTITUÍDO: CLARA 
TAINA HOLANDA COUTINHO PAIXAO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
926,46;JOCILENE MATIAS MOREIRA - CPF: 04432718366 - MATRÍ-
CULA: 22200178782315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130443217 - NOME SUBSTITUÍDO: CLARA TAINA HOLANDA 
COUTINHO PAIXAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 347,42;LAIS CARNEIRO 
CAVALCANTE - CPF: 60430285302 - MATRÍCULA: 22200178781912 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130443217 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CLARA TAINA HOLANDA COUTINHO PAIXAO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 613,84; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/05/2019;10/05/2019;07/0
6/2019;07/06/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.235,14 ( DOIS MIL, DUZENTOS 
E TRINTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05677674/2019 - LOTE 64/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSORES(ES): NAYANE LARISSA 
VIEIRA PINHEIRO - CPF: 61645084361 - MATRÍCULA: 22200175221614 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013043501X - NOME 
SUBSTITUÍDO: POLLYTIANA ALBUQUERQUE PINTO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 21/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1534,59; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/03/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.943,81 ( UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS 
E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO 
HUGO CIDRACK DO VALE e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05679359/2019 - LOTE 65/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSORES(ES): GIAMWEMBERG DE ALMEIDA 
BARRETO - CPF: 02991867337 - MATRÍCULA: 22200178778113 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148047114 - NOME 
SUBSTITUÍDO: WILTON DE CASTRO SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1158,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/06/2019; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.158,08 ( UM MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05674101/2019 - LOTE 51/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSORES(ES): ANDERSON DUARTE FERREIRA 
- CPF: 05080180307 - MATRÍCULA: 22200175259018 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116002615 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SAMARA ALMEIDA CHAVES BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/06/2019 a 18/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1146,49;ANTONIO TIAGO FELIX - CPF: 03218705304 - MATRÍCULA: 
22200174973515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148109519 
- NOME SUBSTITUÍDO: KARLA JANE DOS SANTOS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 26/07/2019 a 23/09/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1459,17;FRANCISCO ANDESSON DOS SANTOS GUEDES - CPF: 
03408017352 - MATRÍCULA: 22200175258917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116002615 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMARA 
ALMEIDA CHAVES BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/06/2019 a 18/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 07/03/2019;10/05/2019;07/03/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.224,64 ( QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS 
E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072237 - EEFM 
JOSÉ BEZERRA DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05697705/2019 - LOTE 66/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSORES(ES): ERIKA PINTO DA 
COSTA - CPF: 00429782381 - MATRÍCULA: 22200178746815 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113799814 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EDILLENE RODRIGUES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/06/2019 a 07/08/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 28/06/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 5.466,11 ( CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019