DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05674756/2019 - LOTE 58/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSORES(ES): ABRAAO FELIPE TEIXEIRA 
ARAUJO - CPF: 03997589330 - MATRÍCULA: 22200175635915 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148218113 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SAULO TIAGO ARAUJO DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/05/2019 a 10/07/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;SILVIA HELENA DE SOUZA - CPF: 26516420378 
- MATRÍCULA: 22200175636016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113814317 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA ALENCAR 
GOUVEIA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 23/05/2019 a 21/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/03/2019;08/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.192,23 ( QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E 
VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA 
ALDACI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05483560/2019 - LOTE 57/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23078707 - EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSORES(ES): ANAIS CARNEIRO 
CARDOSO - CPF: 21227047304 - MATRÍCULA: 22200175290217 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;ARIMAR FREIRE ARARIPE - CPF: 84788186349 
- MATRÍCULA: 22200175045212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - 
CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;TAMISA CARMEM DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 03599242399 
- MATRÍCULA: 22200175290411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;TAMISA CARMEM DE OLIVEIRA SOUSA - 
CPF: 03599242399 - MATRÍCULA: 22200176765812 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148145213 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALEXANDRE DE SOUSA BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
208,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/03/2019;09/04/2019;08/03/20
19;07/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.459,16 ( NOVE MIL, QUATRO-
CENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23078707 - EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05678255/2019 - LOTE 56/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA – PIO XII. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSORES(ES): MONICA SOARES PONTES - CPF: 
96163852320 - MATRÍCULA: 22200175110812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116120219 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AIRES 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 26/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
764,34 ( SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073420 - EEFM DONA LUÍZA 
TÁVORA – PIO XII e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05681981/2019 - LOTE 55/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069562 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSORES(ES): ANDRE SALES VIANA SOARES - CPF: 
02743482338 - MATRÍCULA: 22200175283113 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;CARLOS MANOEL SOUSA DA COSTA - CPF: 00760760322 - 
MATRÍCULA: 22200175283016 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FELIPE 
ALMEIDA DE LIMA - CPF: 00036302341 - MATRÍCULA: 22200175282915 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCA FERNANDA PITOMBEIRA - CPF: 
95775862368 - MATRÍCULA: 22200175282818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;LUCAS DA SILVA SOUSA - CPF: 60913684350 
- MATRÍCULA: 22200175282710 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 
- PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 122,77; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/03/2019;08/03/2019;08/03/2019;0
8/03/2019;08/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.105,07 ( DEZES-
SEIS MIL, CENTO E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069562 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05681809/2019 - LOTE 54/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSORES(ES): KAYSON RODRIGUES DA FROTA - CPF: 
00418893390 - MATRÍCULA: 22200178773812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000113805016 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS 
VINICIUS MAIA CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
143
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019

                            

Fechar