DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 29/06/2019 
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 368,30;ELIABE CARNEIRO 
PORTELA - CPF: 67292178391 - MATRÍCULA: 22200175266715 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27;FABIOLA FRANKLIN FERNANDES 
- CPF: 63949784349 - MATRÍCULA: 22200175266219 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;JORDANIA SILVA PIMENTA - CPF: 
82825440353 - MATRÍCULA: 22200175267711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;LUAN DE ALENCAR SOUSA - CPF: 
05906099395 - MATRÍCULA: 22200175268017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97;LUAN DE ALENCAR SOUSA - CPF: 05906099395 - MATRÍ-
CULA: 22200178825715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130537718 - NOME SUBSTITUÍDO: NELIANE SILVERIO DA 
ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 02/08/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;LUCIANA FERNANDES MEDEIROS - CPF: 
87560453368 - MATRÍCULA: 22200175268319 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/03/2019;08/03/2019;08/03/2019;08/03/20
19;08/03/2019;27/05/2019;08/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.994,97 ( 
VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E 
NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069082 - EEMTI PROFESSOR 
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05670491/2019 - LOTE 54/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIO ROBERTO 
MENEZES - CPF: 64843572349 - MATRÍCULA: 22200175972911 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147845416 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SAMELA DRUZILA MELO MOURA DE SOUSA - 
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39;TEOGENES SILVA PEIXOTO - CPF: 00364946318 
- MATRÍCULA: 2220017508711X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148188516 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCINEIDE MELO 
DE PAULO LEAO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 18/06/2019 a 
16/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1289,06; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 
08/02/2019;08/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.231,71 ( SEIS MIL, 
DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO 
e os Professores constantes neste extrato. Secretaria da Educação, em 27 de 
junho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05690450/2019 - LOTE 53/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELENIR PAIVA SANTIAGO 
- CPF: 31089100353 - MATRÍCULA: 22200176021112 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130226917 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CARLA PEREIRA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 08/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.687,88 ( DOZE 
MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019 
.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05699910/2019 - LOTE 52/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CLAUDIONOR MACIEL CAVALCANTE DO 
NASCIMENTO - CPF: 51862123349 - MATRÍCULA: 22200176013519 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 18 - 
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 08/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.338,13 ( OITO 
MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23071591 - EEMTI JENNY GOMES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05699732/2019 - LOTE 51/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE 
CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA 
ANGELICA FERREIRA SEMEAO - CPF: 93329695315 - MATRÍCULA: 
22200176028818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;JONSELI 
MARQUES DOS SANTOS FILHO - CPF: 05524545329 - MATRÍ-
CULA: 22200174978711 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148098312 - NOME SUBSTITUÍDO: GETULIO MARCOS DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 25/05/2019 a 25/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 552,45;MARCIA DE VASCONCELOS SANTOS 
- CPF: 97279200397 - MATRÍCULA: 22200175448112 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;REGIANE GALENO ALBUQUERQUE 
DE OLIVEIRA - CPF: 41681118300 - MATRÍCULA: 22200175436513 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148098312 - NOME 
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019

                            

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