DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 29/06/2019
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 368,30;ELIABE CARNEIRO
PORTELA - CPF: 67292178391 - MATRÍCULA: 22200175266715 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27;FABIOLA FRANKLIN FERNANDES
- CPF: 63949784349 - MATRÍCULA: 22200175266219 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;JORDANIA SILVA PIMENTA - CPF:
82825440353 - MATRÍCULA: 22200175267711 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;LUAN DE ALENCAR SOUSA - CPF:
05906099395 - MATRÍCULA: 22200175268017 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
138,97;LUAN DE ALENCAR SOUSA - CPF: 05906099395 - MATRÍ-
CULA: 22200178825715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130537718 - NOME SUBSTITUÍDO: NELIANE SILVERIO DA
ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 02/08/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 138,97;LUCIANA FERNANDES MEDEIROS - CPF:
87560453368 - MATRÍCULA: 22200175268319 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/03/2019;08/03/2019;08/03/2019;08/03/20
19;08/03/2019;27/05/2019;08/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.994,97 (
VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E
NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069082 - EEMTI PROFESSOR
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05670491/2019 - LOTE 54/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIO ROBERTO
MENEZES - CPF: 64843572349 - MATRÍCULA: 22200175972911 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147845416 - NOME
SUBSTITUÍDO: SAMELA DRUZILA MELO MOURA DE SOUSA -
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 486,39;TEOGENES SILVA PEIXOTO - CPF: 00364946318
- MATRÍCULA: 2220017508711X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148188516 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCINEIDE MELO
DE PAULO LEAO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 18/06/2019 a
16/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1289,06; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de:
08/02/2019;08/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.231,71 ( SEIS MIL,
DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO
e os Professores constantes neste extrato. Secretaria da Educação, em 27 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05690450/2019 - LOTE 53/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELENIR PAIVA SANTIAGO
- CPF: 31089100353 - MATRÍCULA: 22200176021112 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130226917 - NOME SUBSTITUÍDO:
CARLA PEREIRA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 22
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
11/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 08/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.687,88 ( DOZE
MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019
.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05699910/2019 - LOTE 52/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): CLAUDIONOR MACIEL CAVALCANTE DO
NASCIMENTO - CPF: 51862123349 - MATRÍCULA: 22200176013519
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 18 -
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 08/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.338,13 ( OITO
MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23071591 - EEMTI JENNY GOMES e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05699732/2019 - LOTE 51/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE
CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA
ANGELICA FERREIRA SEMEAO - CPF: 93329695315 - MATRÍCULA:
22200176028818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;JONSELI
MARQUES DOS SANTOS FILHO - CPF: 05524545329 - MATRÍ-
CULA: 22200174978711 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148098312 - NOME SUBSTITUÍDO: GETULIO MARCOS DA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 25/05/2019 a 25/06/2019
- VALOR MENSAL: R$ 552,45;MARCIA DE VASCONCELOS SANTOS
- CPF: 97279200397 - MATRÍCULA: 22200175448112 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;REGIANE GALENO ALBUQUERQUE
DE OLIVEIRA - CPF: 41681118300 - MATRÍCULA: 22200175436513 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148098312 - NOME
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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