DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;KATIANE LIMA 
BRASIL - CPF: 01792103352 - MATRÍCULA: 22200175410514 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27;LUIS CARLOS DANTAS COSTA - CPF: 60010356363 - MATRÍ-
CULA: 22200176020914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;RAIMUNDA 
VLADIA REIS DOS SANTOS TEIXEIRA - CPF: 93568754304 - MATRÍ-
CULA: 22200175410417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/03/2019;08/03/2019;08/03/2019;08/03/20
19;08/02/2019;08/03/2019;08/02/2019;08/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 30.110,02 ( TRINTA MIL, CENTO E DEZ REAIS E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho 
de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05663223/2019 - LOTE 36/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LENICE OLIVEIRA GOMES 
- CPF: 03222863369 - MATRÍCULA: 22200176000115 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115949112 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FABRICIA DA CUNHA JACOME MARQUES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;QEURIS SOUTO ALVES - CPF: 86149423387 - 
MATRÍCULA: 22200176002118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115949112 - NOME SUBSTITUÍDO: FABRICIA DA 
CUNHA JACOME MARQUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1042,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/02/2019;08/02/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 12.944,95 ( DOZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA 
E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho 
de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05663002/2019 - LOTE 35/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LARISSE FREITAS SOARES - CPF: 06456919339 
- MATRÍCULA: 22200178827912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115980117 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
VALERIA DE SALES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
24/05/2019 a 21/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 873,19;LARISSE 
FREITAS SOARES - CPF: 06456919339 - MATRÍCULA: 2220017882851X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112272111 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA MARTOVANIA DE SOUSA MONTE - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1111,75;PHILIPE MOTA DE FREITAS - CPF: 00711525390 
- MATRÍCULA: 22200175092717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113677816 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA FLAVIA 
LEITE DO AMARAL PAZZINI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
01/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1167,34; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 27/05/2019;27/05/2019;08/05/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.634,04 ( TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591 - EEMTI JENNY GOMES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05661433/2019 - LOTE 32/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE LUIS 
FERREIRA GOMES - CPF: 01169244386 - MATRÍCULA: 22200175540612 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;BRUNO ELISON XIMENES DE MENEZES - CPF: 
00660583330 - MATRÍCULA: 2220017498181X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97;DANIELE AVELINO CALIOPE - CPF: 51101165391 - MATRÍ-
CULA: 22200175441819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO 
MARLEM SANTIAGO MACIEL - CPF: 03278215311 - MATRÍCULA: 
22200174981615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;GUSTAVO 
AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 04547725306 - MATRÍ-
CULA: 22200175353014 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;SELMA MARIA 
MONTE - CPF: 31799507300 - MATRÍCULA: 22200174981712 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;VITOR HARA - CPF: 04687626394 - MATRÍ-
CULA: 2220017554071X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
29/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 368,30; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 28/02/2019;08/05/2019;07/03/2019;08/05/2019;08/03/2019;08
/05/2019;28/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.205,21 ( DEZOITO MIL, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019