DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.556,43 ( UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E 
QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - EEFM TENENTE 
MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 20 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05747613/2019 - LOTE 526/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCELLO VINICIUS BARROS 
PINTO - CPF: 04062581396 - MATRÍCULA: 22200178706716 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112333617 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: SILVANA MELO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 08/05/2019 a 06/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA - CPF: 39878430391 
- MATRÍCULA: 22200178706414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147988314 - NOME SUBSTITUÍDO: SHEILA PINTO LOPES 
LINHARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/05/2019 
a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;MARCOS ANTONIO DA 
SILVA PEREIRA - CPF: 39878430391 - MATRÍCULA: 22200178706511 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112333617 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SILVANA MELO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 08/05/2019 a 06/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA - CPF: 39878430391 
- MATRÍCULA: 22200178706619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147904218 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA COELHO 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 
- CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
21/05/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.931,07 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E 
TRINTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO 
ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05747338/2019 - LOTE 525/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELE BARBOSA 
ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: 00793505348 - MATRÍCULA: 
22200178707119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147950619 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ELTON CRUZ NASCIMENTO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/05/2019 a 12/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;DANIELE BARBOSA ARAUJO DO 
NASCIMENTO - CPF: 00793505348 - MATRÍCULA: 22200178707313 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147950619 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ELTON CRUZ NASCIMENTO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/05/2019 a 28/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO SIDNEY DE OLIVEIRA GONCALVES 
- CPF: 61698067372 - MATRÍCULA: 22200178707216 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147950619 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO ELTON CRUZ NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 14/05/2019 a 28/05/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;FRANCISCO SIDNEY DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: 
61698067372 - MATRÍCULA: 22200178707410 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147950619 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
ELTON CRUZ NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
29/05/2019 a 12/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.667,64 ( UM MIL, SEISCENTOS 
E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05747109/2019 - LOTE 523/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALDINA MENDES SALES DIAS - CPF: 
38881047349 - MATRÍCULA: 22200178701110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130202910 - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUEL 
DA SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 27/05/2019 a 19/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
667,05;DALAN MICHEL FREITAS ANDRADE - CPF: 04367229335 - 
MATRÍCULA: 22200178700815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130202910 - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUEL DA 
SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 17/05/2019 
a 19/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;DALAN MICHEL FREITAS 
ANDRADE - CPF: 04367229335 - MATRÍCULA: 22200178700912 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130139313 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 02/05/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 254,78;HELEM DE SOUSA ALMEIDA DO PRADO 
- CPF: 61893595315 - MATRÍCULA: 22200178701013 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/05/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.565,70 ( 
CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS 
e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019