DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº021/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº021/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
SOBRAL.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do 
presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo 
Aditivo.  IV - DATA E ASSINANTES: 29 de maio de 2019. Carlos Edilson 
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO -PGI e Ivo Ferreira Gomes PREFEITO 
DE SOBRAL.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº026/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº026/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
PALHANO.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.  IV - DATA E 
ASSINANTES: 29 de maio de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - PGI e Ivanildo Nunes da Silva, PREFEITO DE PALHANO.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº044/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº044/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
REDENÇÃO.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do 
presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo 
Aditivo.  IV - DATA E ASSINANTES: 06 de junho de 2019. Carlos Edilson 
Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO -PGI e David Santa Cruz Benevides, 
PREFEITO DE REDENÇÃO.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº045/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº045/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
REDENÇÃO. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do 
presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo 
Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 03 de junho de 2019. Carlos Edilson 
Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº047/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº047/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
PACUJÁ. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. IV - DATA 
E ASSINANTES: 22 de maio de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO - PGI e Alex Henrique Alves de Melo, PREFEITO 
DE PACUJÁ.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº048/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº048/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
SOBRAL. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura do 
presente Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo 
Aditivo.  IV - DATA E ASSINANTES: 17 de maio de 2019. Carlos Edilson 
Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº059/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº059/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MARCO.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.  IV - DATA E 
ASSINANTES: 03 de junho de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - PGI e Roger Neves Aguiar PREFEITO DE MARCO. 
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº060/CIDADES/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº060/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 04645396/2019, 
com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 
e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual 
nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 
32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo 
de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 08 
(oito) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo 
de Ajuste Original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Abel Cercelino Rangel Júnior, PREFEITO DE ITAITINGA. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº062/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº062/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MARCO.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.  IV - DATA E 
ASSINANTES: 03 de junho de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - PGI e Roger Neves Aguiar, PREFEITO DE MARCO. 
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº065/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº065/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CASCAVEL.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.  IV - DATA 
E ASSINANTES: 03 de junho de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO - PGI e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, PREFEITO 
DE CASCAVEL. 
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº086/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº086/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ITAPAJÉ. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E 
ASSINANTES: 11 de junho de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETARIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, e Raimundo 
Dimas Araújo Cruz, PREFITO DE ITAPAJÉ.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019