DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MASSAS PARA APLICAÇÃO DE PINTURA, tendo sido concluído. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190381
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0381 2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase
de habilitação referente ao EDITAL Nº 20190003 – REGIDO PELA LEI Nº
13.303/2016, de interesse da CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SUPERVISÃO,
CONTROLE E AQUISIÇÃO DE DADOS (SCADA) PARA MONITO-
RAMENTO REMOTO NAS ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE
CUSTÓDIA (ETC’S), CONJUNTOS DE REGULAGEM E MEDIÇÃO
(CRM’S) E ESTAÇÕES DE REDUTORAS DE PRESSÃO (ERP’S), PARA
INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS CORPORATIVOS EXISTENTES. Na
sessão pública ocorrida em 07/06/2019, a Comissão abriu o envelope de Habi-
litação somente do licitante VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA.
classificado em primeiro lugar. Após análise e embasada no parecer Técnico
da CEGÁS, este Colegiado declara HABILITADO, pelo cumprimento às
exigências do Edital, o licitante VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO
LTDA., sendo declarado vencedor do certame. Fica aberto o prazo recursal
e franqueada vista aos autos do processo. A Ata com o presente resultado foi
digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180004,
originária da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS NO ESTADO DO
CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por
mais 60 (sessenta) dias, até 15/09/2019 tendo em vista que a expiração do
prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 17/07/2019. A
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 17/07/2019.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05
de julho de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0010/2019
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A. OBJETO: Prestação de serviço de seguro total dos veículos
automotores da frota da Arce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II,
da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 28.397/2006. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 5.770,00 (cinco mil, setecentos e setenta reais), pagos em
até 05 (cinco) dias contados da data da apresentação da apólice de seguro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2484.13200001.04.122.500.21940.03.3390
3900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: Fernando Alfredo Rabello Franco (Presidente do Conselho Diretor
da Arce) e Alexandre Ponciano Serra (Representante Legal da Contratada).
Liliane Sonsol Gondim
PROCURADORA AUTÁRQUICA
Fortaleza, 03 de julho de 2019.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº 32999, 7, tambem
combinado com o(a) Decreto Nº 33.066 de 10 de Maio de 2019, publicado
no Diário Oficial do Estado em 14 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR,
RITA DE CASSIA HOLLANDA MATOS com cargo de ANALISTA
DE GESTAO PUBLICA, matricula 200811-12 pertencente ao órgao do(a)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de
COORDENADOR, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional
do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir
de 14 de Maio de 2019. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA Nº105/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.066 de 10 de Maio de 2019, RESOLVE
DESIGNAR RITA DE CASSIA HOLLANDA MATOS, a partir de 14 de
Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de COOR-
DENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA
DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
01 de julho de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº39/2019 - O ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da atribuição que lhe confere o Art. 83-A,inciso I, da Lei nº 14.869
de 25 de janeiro de 2011. RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso
I do art. 123 da Lei 9.809, de 18 de dezembro de 1973, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO RONALDO
MONTEIRO GUIMARÃES, que exerce a função de Auxiliar de Admi-
nistração, matrícula nº 300010-3-6, Nível: 21, a importância de R$ 700,00
(setecentos reais), para material de consumo, dotação orçamentária 581000
01.04.122.500.23123.03.33903000.1.00.00.0.20, e R$ 1.300,00 (hum mil e
trezentos reais) para serviços de terceiros pessoa jurídica, dotação orçamen-
tária 58100001.04.122.500.23123.03.33903900.1.00.00.0.20, à conta da
Dotação classificada nas Notas de Empenhos números 75 e 76 datadas de 27
de junho de 2019. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluir o prazo da
aplicação. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1º de julho de 2019.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
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PORTARIA Nº40/2019 - O ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
JANDER BENTO CARLOS, ocupante do cargo de Orientador de célula,
matrícula nº 300005-1-X, desta Assessoria Epecial, a viajar à cidade de
Sobral - Ce, no período de 29/6 a 1º de julho de 2019, a fim de acompanhar
a Senhora Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhe 2,5 duas diárias
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cnco centavos),
acréscidos de 20% totalizando 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta
centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu
§ 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Asses-
soria Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará. ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Fernando Antônio Costa de Olivera
ASSESSOR ESPECIAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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