DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº087/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº087/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
BARROQUINHA.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado, por mais 09 (nove) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. 
IV - DATA E ASSINANTES: 19 de junho de 2019. Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Ademar Pinto Veras, PREFEITO DO BARROQUINHA. 
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº088/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº088/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ITAPAJÉ.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.  IV - DATA 
E ASSINANTES: 11 de junho de 2019. Carlos Edilson Araujo, Secretário 
Executivo do Planejamento e Gestão interna, Raimundo Dimas Araújo Cruz, 
PREFEITO DE ITAPAJÉ. 
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº091/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº091/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MERUOCA.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. 
IV - DATA E ASSINANTES: 13 de junho de 2019. Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Francisco Antônio Fonteles, PREFEITO 
DE MERUOCA. 
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº092/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº092/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
REDENÇÃO.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.  IV - DATA E 
ASSINANTES: 07 de junho de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e David Santa 
Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº099/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº099/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
SOBRAL.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do 
presente Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo 
Aditivo.  IV - DATA E ASSINANTES: 10 de junho de 2019. Carlos Edilson 
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL. 
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº100/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº100/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ALTANEIRA. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. 
IV - DATA E ASSINANTES: 18 de junho de 2019. Carlos Edilson Araújo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Francisco Dariomar Rodrigues Soares, 
PREFEITO DE ALTANEIRA. 
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº152/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº152/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, COM INTERVENIÊNCIA EXECUTORA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA.  II 
- OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: 
Pelo presente Termo Aditivo, procede-se ao decréscimo do valor de R$ 
198.725,26 (cento e noventa e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e 
vinte e seis centavos), passando o valor global do Convênio original de R$ 
5.171.209,22 (cinco milhões, cento e setenta e um mil, duzentos e nove reais 
e vinte e dois centavos), para R$ 4.972.483,96 (quatro milhões, novecentos e 
setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), 
sendo que o valor do Estado (fonte tesouro) passará de R$ 4.457.938,98 
(quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e 
oito reais e noventa e oito centavos) para R$ 4.286.624,10 (quatro milhões, 
duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos), 
enquanto que o valor do Convenente, a título de contrapartida, passará de R$ 
713.270,24 (setecentos e treze mil, duzentos e setenta reais e vinte e quatro 
centavos) para R$ 685.859,86 (seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos 
e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). DA ALTERAÇÃO DO 
PLANO DE TRABALHO: Alteram-se as condições do Plano de Trabalho do 
Convênio nº 152/CIDADES/2018, cujas metas e cronograma físico-financeiro 
passam a viger conforme Plano de Trabalho anexo a este Termo Aditivo, 
independente de transcrição.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este 
Termo e anteriores.  IV - DATA E ASSINANTES: 26 de junho de 2019. 
Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Ana Manuela Marinho Nogueira, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA. 
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº047/CIDADES/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº047/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 04644950/2019, 
com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 
e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual nº 
31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, 
de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência 
do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a 
partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, 
não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25de junho 
de 2019. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário executivo do 
planejamento e gestão interna e Abel Cercelino Rangel Júnior, Prefeito de 
Itaitinga. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº048/CIDADES/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº048/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 05223665/2019, com 
fundamento no art. 35, §1º da Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações 
c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro 
de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 
2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste 
supracitado fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a partir da data da 
assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas 
por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES, Raimundo 
Weber de Araújo, PREFEITO DE RUSSAS. SECRETARIA DAS CIDADES, 
em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº049/CIDADES/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº049/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNI-
CÍPIO DE CHOROZINHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 
nº03721609/2019, com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019