DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDORES
CARGO/FUNÇÂO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO POR METAS
JANEIRO A JUNHO 2019
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
100
Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima
Advogado
100
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
100
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
80
Sílvia Amélia Crisóstomo
Bibliotecário
60
Sílvio Luiz Chagas Rabelo
Assistente de Administração
100
Tereza Cristina de Oliveira Lira
Economista
100
Venithias Matos Cavalcante de Araújo
Datilografo
100
Valesca Pascoal de Oliveira Santiago
Agente de administração
100
Virgínia Maria Oriá de Alencar
Economista
100
*** *** ***
CONVÊNIO Nº005/2019
PROCESSO Nº05139427/2019
Espécie: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MUNICÍPIO 
DE GRANJA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente CONVÊNIO se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; 
no Decreto estadual nº 32.811/2018. Esse CONVÊNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 05139427/2019. Objeto: 
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “II 
ARRAIAL DE TODOS”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 
2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), sendo R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) oriundos dos recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.05.33404100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente CONVÊNIO entra em vigor a partir de 10 de junho de 2019 e terá 
duração até 08 de agosto de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e MUNICÍPIO DE GRANJA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de junho de 2019. 
 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
CONVÊNIO Nº006/2019
PROCESSO Nº05169172/2019
Espécie: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente CONVÊNIO se fundamenta nas disposições do XXI 
EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; 
na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178/2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018. Esse CONVÊNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 05169172/2019. 
Objeto: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do 
Projeto “CHITÃO DE NOVA RUSSAS - O CEARÁ JUNINO NA CAPITAL DO CROCHÊ”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 
2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento indepen-
dentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), sendo R$ 32.800,00 
(trinta e dois mil e oitocentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.
044.18281.12.33404100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 8.200,00 (oito mil e 
duzentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente 
CONVÊNIO entra em vigor a partir de 11 de junho de 2019 e terá duração até 09 de agosto de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 
de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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CONVÊNIO Nº008/2019
PROCESSO Nº05238859/2019
Espécie: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MUNI-
CÍPIO DE GUARAMIRANGA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente CONVÊNIO se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei 
Complementar nº 178/2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018. Esse CONVÊNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo 
nº 05238859/2019. Objeto: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) 
para execução do Projeto “GUARAMIRANGA JUNINA”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), sendo R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.07.33404100.2.7
0.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente CONVÊNIO entra em 
vigor a partir de 12 de junho de 2019 e terá duração até 10 de agosto de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza,CE 12 de junho de 2019. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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CONVÊNIO Nº009/2019
PROCESSO Nº05206850/2019
Espécie: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente CONVÊNIO se fundamenta nas disposições do XXI 
EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; 
na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178/2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018. Esse CONVÊNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 05206850/2019. 
Objeto: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto 
“CHOROZINHO NA TERRA DO MENINO JESUS É NOITE DE SÃO JOÃO”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), sendo R$ 32.800,00 (trinta e dois mil 
e oitocentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019