DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORD.
CREDE/SEFOR
MUNICÍPIO
VALOR DA PORTARIA
4
4
CAMOCIM
13.528,00
5
5
TIANGUÁ
27.112,00
6
6
SOBRAL
33.352,00
7
7
CANINDÉ
11.848,00
8
8
BATURITÉ
17.920,00
9
9
HORIZONTE
17.496,00
10
10
RUSSAS
24.112,00
11
11
JAGUARIBE
6.944,00
12
12
QUIXADÁ
18.032,00
13
13
CRATEÚS
20.360,00
14
14
SENADOR POMPEU
11.712,00
15
15
TAUÁ
10.008,00
16
16
IGUATU
13.352,00
17
17
ICÓ
12.816,00
18
18
CRATO
18.720,00
19
19
JUAZEIRO DO NORTE
18.888,00
20
20
BREJO SANTO
17.264,00
21
21
SEFOR 1
R$ 13.000,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0867/2019- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
066868082018 -VIPROC e 06054470/2016 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral
do Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 1165/2016-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de Outubro
de 2016 e JUSTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE as faltas ocorridas no período de 10 de agosto de 2016 a 13 de junho de 2019, do(a) servidor(a)
ERICA FERNANDES DIAS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível A, matrícula(s) nº 30192818, somente
para fins disciplinares nos termos do artigo 199 § 2º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará),
o que não confere o direito à contagem desse período para nenhum efeito, nem percepção de vencimentos decorrentes. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04079242/2019
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0193-06- CREDE 1 - Itaitinga/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) Delma Cordeiro Martins; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: ENGTEC PROJETOS
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob no 07.358.491/0001-96, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Rubens Barbosa
Filho; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de no03/2017 publicado no DOE de 13/03/2018 e de acordo com o processo no 24042312017 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso I da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA OBRA DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAUL TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 30 de abril de 2019 até 28 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE,
José Rubens Barbosa Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JORGE BARROS FERREIRA, 02 - RENATA ALVES DE SOUZA. Fortaleza,
04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04870543/2019
I - ESPÉCIE: 4o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0138-80 - CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENO COSTA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: S B
VIEIRA CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob no 30.234.778/0001-26, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Samara Barros Vieira; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 03/2018 publicado
no DOE de 10/09/2018 e de acordo com o processo no 0548921/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o de vigência do contrato, que tem por objetivo a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DOS FUNDOS, da Escola Indígena ÍNDIOS TAPEBA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08 de maio de 2019
até 04 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de abril de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENO COSTA - CONTRATANTE, Samara Barros Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Tiago Cruz do Nascimento, 02 - Rita de Cássia Cruz do Nascimento. Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05343318/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0037-36- CREDE 2 Itapipoca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Flávio Teixeira Nunes; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI., inscrita no CNPJ sob no 29.270.418/0001-09,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Riane Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 05/04/2019 e de acordo com o processo no 00945590/2019
datado de 02/04/2019 e regulamentado nos artigos 65, Inciso l, alínea “b”, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Coronel Murilo Serpa, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, será
acrescido o valor de R$ 10.970,00 (Dez mil, novecentos e setenta reais), que representa aproximadamente 8,54% (Oito vírgula cinquenta e quatro por cento
), E SERÁ PAGO DE ACORDO COM O CONTRATO INICIAL; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE,
Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA, 02 - PATRICIA FREIRE LUCAS. Fortaleza,
03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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