DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05302719/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO,
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº011/2018; II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0325-90- CREDE 10 - Aracati/CE, neste ato
representada por sua diretora a Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa; III -
ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL ARRAIS
LEMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no07.026.794/0003-73, representado
neste ato pelo Sr. José Cláudio Leite Arrais; V - ENDEREÇO: Limoeiro do
Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de no001/2018 publicado
no DOE de 12/07/2018 e de acordo com o processo no 03508211/2018 e
regulamentado pelo art. 57 § 1o inciso II, da lei federal da Lei no 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e de contrato do
Contrato 011/2018 que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO conforme orçamento de despesas
do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 03/07/2019 até 10/10/2019.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100
(cem) dias, a partir de 03/07/2019 até 10/10/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
17 de JUNHO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni Soares de
Sousa - CONTRATANTE, José Cláudio Leite Arrais - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Lúcia Oliveira de Lima, 02 - Francisco
Davi Falcão de Oliveira. Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05483772/2019
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
005/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TELINA MATOS PIRES inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0407-
71- CREDE 1 - Aquiraz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Richarson Lobo de Andrade; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV
- CONTRATADA: VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E
PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 07.211.736/0001-58, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) LAURINDO AILTON DE SOUZA; V -
ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no
003/2018 publicado no DOE de 30/08/2018 e de acordo com o processo no
41951362018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA,
da Escola de Ensino Médio Telina Matos Pires, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26 de junho de
2019 até 23 de setembro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de junho de 2019
até 31 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de junho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Richarson Lobo de Andrade - CONTRATANTE,
LAURINDO AILTON DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA, 02 - GUILHERME
ANDRADE. Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05549900/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0759-90- CREDE 7 - Caridade/CE, neste ato
representada pelo seu Diretora Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO;
III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: TOP CONNECT
TECNOLOGIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no 06.272.370/0001-64,
representado neste ato pela Sra. ANA PAULA CORDEIRO DE FREITAS;
V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de no
2017/04029 publicado no DOE de 03/07/2018 e de acordo com o processo no
4358922/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1o Inciso VI, da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, que tem por objetivo Aquisição de Link de Internet (10 Mbps) em
favor da EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato No 06/2018, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 03 de julho de 2019 até 30 de setembro de 2019.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato No 06/2018, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de julho de 2019
até 30 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25
de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA
AUGUSTO - CONTRATANTE, ANA PAULA CORDEIRO DE FREITAS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUZIA RÉGIA MONTEIRO
FERNANDES, 02 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 03 de
julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04943923/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA
SABÓIA RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0149-32- CREDE
2 - Paracuru/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Gilnar
Barbosa Lucas; III - ENDEREÇO: Paracuru/CE; IV - CONTRATADA:
J.A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob no 11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo Sra.
Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Paracuru/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 18/03/2019
e de acord- CONTRATANTE, ANA PAULA CORDEIRO DE FREITAS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUZIA RÉGIA MONTEIRO
FERNANDES, 02 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 03
de julho de 2019o com o processo no 01022142/2019 e regulamentado
no Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Paracuru/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM
PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato no 02/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 6.000,92 (Seis mil reais e noventa e dois centavos),
que representa 18,29% % (dezoito inteiros e vinte e nove por cento), e será
pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de junho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE, Francisco
Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
Luzia Mota Teixeira, 02 - Samara Pereira de Moraes. Fortaleza, 03 de julho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04821305/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO O CEARÁ; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE, inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0132-94- CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO; III - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 23.994.406/0001-32, neste ato
representada pelo Senhor ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO; V
- ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de no
2019002, publicado no DOE de 03/05/2019 e de acordo com o Processo no
03236263/2019 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” e inciso II
alínea “c” da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar
valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.868,75 (Dois mil,
oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), que representa
25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em uma única parcela; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO
NETO - CONTRATANTE, ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO
SAMPAIO, 02 - FRANCISCO GIOVANNI DUARTE DE AQUINO.
Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05611894/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 0007/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação/COODENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 14, inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0339-96- Senador Pompeu/CE, neste ato representada
pelo seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO:
Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob no 19.022.158/0001-90, neste ato
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
Fechar