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DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            representada pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: 
Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 
0005/2019 publicado no D.O.E de 11/06/2019 e de acordo com o processo 
no 03942125/2019 e regulamentado pelo Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da 
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o 
valor do contrato, que tem por objetivo contratação de empresa para garantir 
a realização dos eventos da CREDE (Festividades Juninas e encerramento 
do Ano Letivo de 2019) com a participação do Núcleo Gestor das Escolas, 
Secretários Municipais da Educação e equipe da Coordenadoria Regional 
de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 1.899,75 (um mil, oitocentos e noventa e nove reais 
e setenta e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e 
será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de junho de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - CONTRATANTE, 
Maria Eliana Gomes de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Leonor Pinheiro Rabelo, 02 - Talles de Tasso de Souza Gonçalves. 
Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº05343105/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº02/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.514/0037-36, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) Flávio Teixeira Nunes; III - ENDEREÇO: Itapipoca/
CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA., inscrita no CNPJ 
sob no 03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Zilfrânio 
Alves de Sousa; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 07/03/2019 e de acordo com 
o processo no 00921658/2019 datado de 28/02/2019 e regulamentado nos 
artigos 65, Inciso l, alínea “b”, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Coronel Murilo 
Serpa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido o valor de R$ 7.140,80 (Sete mil e cento e quarenta reais e oitenta 
centavos), que representa aproximadamente 6,48% (Seis vírgula quarenta 
e oito por cento), E SERÁ PAGO DE ACORDO COM O CONTRATO 
INICIAL; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 10 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira 
Nunes - CONTRATANTE, Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA, 02 - 
PATRÍCIA FREIRE LUCAS. Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04446067/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2018; II 
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0775-00, Fortaleza/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Norma Maria de Oliveira Arruda; III 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CB2 CONSTRUTORA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 10.608.708/0001-83, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Emerson de Castro Batista; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de no 02/2018 publicado no DOE de 10/07/2018 e 
de acordo com o processo no 0184997/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, 
inciso I da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo reforma da cozinha e 
refeitório, da Escola de Ensino Médio São João Piamarta, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado fica prorrogado pro mais 180(CENTO E OITENTA DIAS), a partir 
de 10/07/2019 atén05/01/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 13/11/2018 até 
11/01/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Junho de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE, 
Emerson de Castro Batista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
AMANDA DE LIMA FREIRE GRANGEIRO, 02 - ELIZÂNGELA SILVA 
DOS REIS. Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº05605509/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; II - 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.514/0759-90- CREDE 7 - Caridade/CE, neste 
ato representada pela sua Diretora Sra. MARIA LUCIENE SOUSA 
AUGUSTO; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – 
COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.o 22.016.516/0001-67, representado 
neste ato pela sua procuradora legal a Sra. RENATA DE ABREU BASTOS; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de no 20190001 publicado no DOE de 22/03/2019 e de acordo com 
o processo no 00901274/2019 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea 
“b”, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao Contrato No 03/2019, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM FAVOR DA E.E.M JOSÉ 
NILTON SALVINO FRANCO , conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato No 03/2019, que 
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.185,30 (Cinco mil cento e 
oitenta e cinco reais e trinta centavos), que representa 10,74% (dez virgula 
setenta e quatro por cento), do referido contrato, não será alterada a forma de 
pagamento e será pago e de acordo com o que rege o contrato original; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 11 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE 
SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUZIA RÉGIA MONTEIRO 
FERNANDES, 02 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 03 de 
julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04630941/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 009/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES inscrita no CNPJ sob 
o no 07.954.514/0272-44- CREDE 12 Ibicuitinga/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES 
CASTRO; III - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; IV - CONTRATADA: 
CONECTA PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME, inscrita no CNPJ 
sob no 11.862.585/0001-75, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO 
REGINALDO PEREIRA FIDELES; V - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com o Termo de Participação de no 2018/0014 publicado 
no DOE de 03/07/2018 e de acordo com o processo no 4850967/2018 e 
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso III da Lei Federal no 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Ibicuitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução 
do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 
INTERNET COM VELOCIDADE GARANTIDA DE 10 MB, DEDICADO 
COM IP VÁLIDO INCLUINDO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO, 
HOMOLOGADO PELA ANATEL, COM TECNOLOGIA WI-FI 5,8GHZ 
OU FIBRA ÓPTICA E SUPORTE TÉCNICO, da Escola Ensino Médio 
Professora Maria Edilce Dias Fernandes, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 
de Julho, até 30 de Outubro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de 
Julho até 30 de Outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de 
Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE 
GOES CASTRO - CONTRATANTE, ANTONIO REGINALDO PEREIRA 
FIDELES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLEUBA MARIA 
GIRÃO CRUZ, 02 - MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA. Fortaleza, 
03 de julho de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019

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