DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05007008/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0216-37- CREDE 10 - Morada Nova/Ce, neste ato representada
pela sua Diretora SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO; III -
ENDEREÇO: Morada Nova/Ce; IV - CONTRATADA: W.B CHAVES
TRANSPORTES ME, inscrita no CNPJ sob No 14.341.727/0001-47, neste
ato representada pelo Sr. WILLIAN BELMINO CHAVES; V - ENDEREÇO:
Morada Nova/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 04/2018
publicado no DOE de 19 DE JULHO DE 2018 e de acordo com o processo no
4656281/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Morada Nova/Ce; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo Serviço de locação de transporte
especializado,destinado a garantir o deslocamento dos professores, da Escola
de Ensino Médio Egídia Cavalcante Chagas ao Distrito de Aruaru, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 05 de julho 2019 até 02 de outubro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias , a partir de 20 de
julho de 2019 até 17 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE JUNHO DE
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO
- CONTRATANTE, WILLIAN BELMINO CHAVES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Júlia Maria Chaves Barreto Silva, 02 - Francisca
Vanderlene de Almeida. Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04922276/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 0003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI.
ASSIS BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0316-08- CREDE 12
Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO
RICARDO DE OLIVEIRA BARROS; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO
SERTÃO CENTRAL – COAC, inscrita no CNPJ sob no 12.983.739/0001-
40, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Carlos Eloy; V - ENDEREÇO:
Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no
0001/2019, publicado no DOE de 15/04/2019 e de acordo com o processo
no 00997409/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Da EEMTI. ASSIS
BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 0003/2019, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 1.279,00 (Hum mil, duzentos e setenta e nove reais),
que representa 2,22 % (Dois inteiro e vinte e dois centésimo por cento),
será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Junho de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA
BARROS - CONTRATANTE, Francisco Carlos Eloy - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Joana Darc de Oliveira, 02 - Lauriana de Sousa
Ferreira. Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04912378/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 0002/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI. ASSIS
BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0316-08 - CREDE 12 -
Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO
RICARDO DE OLIVEIRA BARROS; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE;
IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME,
inscrita no CNPJ sob no 18.440.840/0001-30, neste ato representada pelo
Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: neste ato representada pelo Sr.
Amaurilio Joelio Leal de Almeida, RG: no 96029151087 SSP-CE, CPF no
801.521.803-97, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Licitação/Convite de no 0002/2019 publicado no DOE de 24/04/2019 e de
acordo com o processo no 01258081/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso
I, alínea “b” e paragrafo 1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor do contrato que tem por objetivo A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO-ÁGUA GARRAFÃO-20
LITROS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
EEMTI. ASSIS BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 0002/2019, que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 223,30 (Duzentos e vinte e três
reais e trinta centavos), que representa 3,86% (Três inteiro e oitenta e seis
centésimo por cento), de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03
de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICARDO DE
OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE, Amaurilio Joelio Leal de Almeida
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joana Darc de Oliveira, 02 -
Lauriana de Sousa Ferreira. Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05081640/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0385-21- CREDE 6 - RERIUTABA-CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a), Sr (a) RODRIGO UBALDO
DE BRITO; III - ENDEREÇO: RERIUTABA-CE; IV - CONTRATADA:
GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob no 14.534.173/0001-02, neste ato representada pelo(a) Sr (a)
EXPEDITO CAETANO DE VASCONCELOS; V - ENDEREÇO: Santa
Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: publicado no DOE de
05/12/2018 e de acordo com o processo no 05681190/2018, carta convite
02/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso VI, da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: RERIUTABA-CE; VIII - OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA GERAL DA COBERTA, na EEEP FRANCISCA CASTRO
DE MESQUITA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, da Escola EEEP
FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 92 (noventa e dois) dias, a partir de 03
de Junho 2019 até 02 de Setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE
BRITO - CONTRATANTE, EXPEDITO CAETANO DE VASCONCELOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elisângela Pinto Brandão,
02 - Raylander José de Azevedo Casciano. Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04883947/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO
MINISTRO ANTONIO COELHO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0349-
68, São Benedito/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
GIOVANNI BARROS BEZERRIL; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV -
CONTRATADA: W&R CONSTRUÇOES E LOCAÇOES EIRELI – EPP,
inscrita no CNPJ sob no 17.608.342/0001-91, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS; V - ENDEREÇO: São
Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 09/2018 publicado
no DOE de 02/10/2018 e de acordo com o processo no 5970680/2018 e
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DA REFORMA DO PÁTIO, da Escola de Ensino
Médio Ministro Antonio Coelho, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA 6.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 170 (cento e cinquenta) dias, a partir de 30/05/2019 até
15/11/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
GIOVANNI BARROS BEZERRIL - CONTRATANTE, WILTMAN
LOPES NOGUEIRA DOS REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO RENATO LOPES, 02 - NATHALIA ARAUJO LOPES.
Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04842655/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA,
inscrita no CNPJ sob o No. 07.954.514/0323-29- CREDE 7 - Itatira/CE,
neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria da Piedade Vieira;
III - ENDEREÇO: Itatira/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
SERTANEJA CEARENSE – FAPE, neste ato representada pela Sra. Cristiane
Silvestre de Farias; V - ENDEREÇO: Itatira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de no 20190001 publicado no DOE de 28/03/2019 e de acordo com o
processo no 01123283/2019 e regulamentado no artigo Art 65, inciso I, alínea
‘’b’’ e §1º da lei federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itatira/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO ALIMENTOS PROVINDOS
DA AGRICULTIRA FAMILAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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