DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de abril de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia - CONTRATANTE, 
Natanael de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA 
TARCIA LINHARES DE OLIVEIRA, 02 - EUCIENE MARIA INÁCIO. 
Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03196512/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
008/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEM NAZARÉ GUERRA, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0323-29- CREDE 7 - Itatira – CE, neste ato representada 
por sua DIRETORA, Sra. MARIA DA PIEDADE VIEIRA; III - ENDEREÇO: 
Boa Viagem – CE; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUTORA 
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob no 19.798.708/0001-68, representado 
neste ato pela Sra. Marcia Uchoa de Pinho; V - ENDEREÇO: Itatira – CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de 20180022 publicado no DOE de 14/08/2018 e 
de acordo com o processo no 4415306/2018 e regulamentado no Art. 57, § 1o, 
inciso VI, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itatira 
– CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar 
o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 SALA PARA PROFESSOR EM 
FAVOR DA EEFM JOSÉ PEREIRA (DISTRITO DE BANDEIRA NOVO) 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERDADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata 
do prazo da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 
(sessenta) dias, a partir de 11 de Abril de 2019 até 09 de Junho de 2019. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata do prazo da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de Abril de 2019 até 09 de Junho 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MARIA DA PIEDADE VIEIRA - CONTRATANTE, Marcia Uchoa de Pinho 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA GABRIELA BARBOSA 
DE OLIVEIRA, 02 - FRANCISCO DADSON GOMES RODRIGUES. 
Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04579210/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 
E PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 19/2018; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.514/0206-65- CREDE 10 - Limoeiro do Norte/
CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. IZAURA FERNADES 
FEITOZA; III - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: 
MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, 
inscrita no CNPJ sob no 10.331.597/0001-00, neste ato representada pelo Sr. 
OTON FERNANDES MESQUITA; V - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 22/2018 publicado no DOE de 
03/01/2019 e de acordo com o processo no 82582802018 e regulamentado 
no art. 57 § 1o inciso VI da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Limoeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato 19/ 
2018 que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
ELÉTRICA da Escola LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, conforme 
orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais (103) dias, a partir de 02 de julho 2019 
até 12 de outubro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09 de junho de 2019 até 
07 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de maio de 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE, 
OTON FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA, 02 - MARLEIDE DE OLIVEIRA 
LIMA. Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04762686/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE 
EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2018; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEM FRANCISCO JAGUARIBE, inscrita no CNPJ 
sob o no 07.954.514/0332-10- CREDE 10 - Jaguaruana/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o 
Sr. Francisco Glauber de Brito Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; 
IV - CONTRATADA: BIT INFORMATICA EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ sob no 05.726.894/0001-15, neste ato representada pelo Sr. Joab 
Gomes Alves; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato No 
008/2018, publicado no D.O.E de 25/07/2018 e de acordo com o processo 
no 5272460/2018, datado em 19/07/2018 e regulamentado no art. 57 § 
1o inciso VI da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato no 008/2018 que tem 
por objetivo contrato para o fornecimento de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO 
E FORNECIMENTO DE INTERNET COM VELOCIDADE GARANTIDA 
DE 5 MB VIA FIBRA ÓPTICA, para atender as necessidades quanto a 
realização das atividades pedagógicas e administrativo- financeiras da E.E.M. 
FRANCISCO JAGUARIBE, conforme orçamento de despesas do contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, item 4.1 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/07/2019 até 11/09/2019. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
item 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/06/2019 até 31/07/2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 13 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber 
de Brito Silva - CONTRATANTE, Joab Gomes Alves - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Ricardo Gabriel Silva Oliveira, 02 - Francisca Maria 
Teresa Alexandre Silva. Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04837813/2019
I - ESPÉCIE: 2o TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO 
CONTRATO Nº 0014/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / SUPERINTENDÊNCIA 
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.514/0686-09- FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu 
Coordenador (a) Sr. (a) EDUARDO NOBRE MAIA; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ANDREZA DE A. PINTO 
COSTA – ME, inscrita no CNPJ sob no 11.438.158/0001-64, representado 
neste ato pela Sra. Andreza de Alacoque Pinto Costa; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0036/2018 
publicado no DOE de 20/06/2018 e de acordo com o processo no 31369692018 
e regulamentado nos Art. 57, §1o inciso IV da Lei Federal no 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 
e o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo: SERVIÇO DE 
ALIMENTAÇÃO, da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS 
DE FORTALEZA – SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 20 de Junho de 2019 até 
27 de Setembro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 05 de Junho de 2019 até 12 
de Setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Maio de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE, 
Andreza de Alacoque Pinto Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - HELLEN TAYNARA ALVES PEREIRA, 02 - ANA PAULA BATISTA 
FERREIRA. Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº05039236/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
001/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.514/0213-94- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ERIDAN FERREIRA LEITE; 
III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: JEANETE 
KOCH e por nome fantasia denominada NÍVEL CONSTRUÇÕES, 
inscrita no CNPJ sob no 30.304.099/0001-86, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) JEANETE KOCH; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de no 0011/2018, publicado no DOE de 
11/03/2019 e de acordo com o processo no 81048952018 e regulamentado 
nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) SALA DE 
MULTIMEIOS , da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO , conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO 
PRAZO DE EXECUÇÃO , que trata da execução do contrato, ora aditado, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019