DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na cláusula quarta do contrato 
no 04/2019, que trata do valor e da forma de pagamento será acrescido no 
valor de R$ 3.783,60 (Três Mil Setecentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta 
Centavos), que representa aproximadamente 16,26% (dezesseis vírgula vinte 
e seis por cento) e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Junho de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira - CONTRATANTE, 
Cristiane Silvestre de Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 
02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº049821305/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA 
SABÓIA RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0149-32- Paracuru/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Gilnar Barbosa Lucas; 
III - ENDEREÇO: Paracuru/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU - 
COOPUAFAM , inscrita no CNPJ sob no 20.954.377/0001-97, neste ato 
representada pelo Sra. Maria Giselda Ferreira Goes; V - ENDEREÇO: 
Paracuru/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01/2019 publicado 
no DOE de 29/03/2019 e de acordo com o processo no 01021944/2019 e 
regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” da Lei Federal no 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Paracuru/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por 
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFESSORA MARIA 
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 04/2019, que trata do 
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.715,00 (Dois 
mil, setecentos e quinze reais), que representa 21,68% % (vinte e um inteiros 
e sessenta e oito por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
04 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: GILNAR BARBOSA LUCAS - 
CONTRATANTE, MARIA GISELDA FERREIRA GOES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Luzia Mota Teixeira, 02 - Samara Pereira 
de Moraes. Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº05551395/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 12a COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ 
sob o no 07.954.514/0291-07- CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada 
pela Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - 
ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE 
FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob No 02508002/0001-11, representado neste 
ato pelo Sra. REGINAURIA NOBRE FREIRE; V - ENDEREÇO: Quixadá/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 2019/0006, publicado no DOE 
de 29/03/2019. e de acordo com o processo no 018681142019 e regulamentado 
no art. 65, inciso I, alínea b inciso II, alínea c da Lei Federal no 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do 
contrato, que tem por objetivo GENERO DE ALIMENTAÇÃO, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 303,45 (TREZENTOS E TRES REAIS E QUARENTA E CINCO 
CENTAVOS), que representa 8,85% % (oito vírgula oitenta e cinco por cento), 
e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
27 DE JUNHO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES 
DE SANTANA - CONTRATANTE, REGINAURIA NOBRE FREIRE - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA 
SILVA, 02 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. FORTALEZA, 04 
DE JULHO DE 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº05383972/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO 
CONTRATO Nº0015/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / SUPERINTENDÊNCIA DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2 inscrita no CNPJ 
sob o no 07.954.514/0686-09 FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo 
seu Coordenador (a) Sr. (a) EDUARDO NOBRE MAIA; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ANDREZA DE A. PINTO 
COSTA – ME, inscrita no CNPJ sob no 11.438.158/0001-64, representado 
neste ato pela Sra. Andreza de Alacoque Pinto Costa; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0042/2018 
publicado no DOE de 09/07/2018 e de acordo com o processo no 46066082018 
e regulamentado nos Art. 57, §1o inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 
e o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo: SERVIÇO DE 
ALIMENTAÇÃO, da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS 
DE FORTALEZA – SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 09 de julho de 
2019 até 05 de Novembro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 24 
de Junho de 2019 até 21 de Outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
12 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: EDUARDO NOBRE MAIA 
- CONTRATANTE, Andreza de Alacoque Pinto Costa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA BATISTA FERREIRA, 02 - HELLEN 
TAYNARA ALVES PEREIRA. FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº05464867/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
09/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENARIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.514/0031- 40- CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pelo 
sua Coordenadora Maria Socorro Braga Silva; III - ENDEREÇO: Itapipoca/
CE; IV - CONTRATADA: LKS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E 
COMÉRCIO LTDA EPP inscrita no CNPJ sob no 13.479.329/0001-29, 
neste ato representado neste ato pelo Sra. ANA KAROLINE MARCELINO 
DA SILVA; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite no 33/2018 publicado no DOE de 05/10/2018 e de acordo com o 
processo no 7500444/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso VI, 
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DAS 
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA CREDE 2, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERDO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 42 (quarenta e dois) dias, a partir de 20 
de setembro de 2019 até 31 de outubro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 127 (cento e vinte e sete) 
dias, a partir de 27 de junho de 2019 até 31 de outubro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 19 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Socorro 
Braga Silva - CONTRATANTE, ANA KAROLINE MARCELINO DA 
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carmem Silvia Ferreira 
Barros Mesquita, 02 - Regina Carla Rodrigues Barros. FORTALEZA, 04 
DE JULHO DE 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº02975780/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº02/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.514/0320-86- CREDE 12 - Quixeramobim/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Irecê Pinto Fernandes Maia; 
III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: NATANAEL 
DE OLIVEIRA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob no 23.996.519/0001-
77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. Natanael de Oliveira Silva; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
Supressão de valor referente a Cotação Eletrônica de no 2018/07155 publicado 
no DOE de 09/05/2018 e de acordo com o processo no 2691586/2018 
regulamentado nos, . Art 65,inciso I ,alínea ‘’b’’ e §1º da lei Federal no 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade supressão de valor, do contrato que tem 
por objetivo a aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens 
Móveis de Outras Naturezas , da EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, 
conforme ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 
02/2018, e Aditivo de Valor que trata do valor, será diminuído o valor de 
R$ 190,00 ( Cento e noventa reais), que representa 5,00 % (cinco porcento) 
de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019