DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 19 de Junho de
2019 até 17 de Agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Junho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE- CONTRATANTE,
JEANETE KOCH - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
JHONATAN CASSIANO DA COSTA, 02 - FRANCISCA DAYRLES SILVA
MACIEL. Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05076310/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUNICE MARIA
DE SOUSA FREITAS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0569-37-
CREDE 20 - Mauriti/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) João Paulo Carvalho dos Santos; III - ENDEREÇO: Mauriti/CE; IV -
CONTRATADA: BELIRARDO FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita
no CNPJ sob no 22.456.063/0001-90, neste ato representada pelo (a) Sr.
Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento; V - ENDEREÇO: Mauriti/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 04/2018 publicado no DOE de
12/12/2018 e de acordo com o processo no 3618920/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1o, inciso III da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Mauriti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo a execução dos serviços de reforma dos banheiros, cantina,
cozinha, biblioteca, laboratório de ciências, laboratório de informática,
muro e calçada da Escola de Ensino Médio Eunice Maria de Sousa Freitas,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa)
dias, a partir de 10 de junho de 2019 até 07 de setembro de 2019. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa)
dias, a partir de 28 de Maio de 2019 até 25 de Agosto de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 31 de Maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo
Carvalho dos Santos - CONTRATANTE, Nallisson Emanoel Moreira do
Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Expedito Andrade de
Souza Neto, 02 - Ana Janaina Furtado Lacerda. Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05076310/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM HERMÍNIO BARROSO inscrita
no CNPJ sob o No 07.954.514/0148-51- CREDE 2 - Paracuru/CE, neste ato
representada pela sua Diretora Geral Milly Warley Albuquerque Ramos;
III - ENDEREÇO: Paracuru/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ
INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA- ME inscrita no CNPJ sob no
07.954.514/0148-51, neste ato representada pelo Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchoa; V - ENDEREÇO: Paracuru/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de no 20190001 publicado no DOE de 08/03/2019 e de acordo com o processo
no 01064406/2019 e regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Paracuru/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
, da EEM HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 02/2019,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
7.161,42 (Sete mil, cento e sessenta e um reais e quarenta dois centavos),
que representa 25 % (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 05 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Milly
Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes
Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaqueline Mendes de
Sousa Gomes, 02 - Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05551344/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0291-07- CREDE 12 - Quixadá/CE , doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora
Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - ENDEREÇO: Quixadá/
CE; IV - CONTRATADA: ANDREZA DE A PINTO ME , inscrita no
CNPJ sob no 11.438.158/0001-64, neste ato representado neste ato pela Sra
ANDREZA DE ALACOQUE PINTO COSTA; V - ENDEREÇO: Quixadá/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 2019/0007, publicado no DOE
de 11/04/2019. e de acordo com o processo no 022346402019 e regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea b inciso II, alínea c da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do
contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 5.990,40 (CINCO MIL,NOVESCENTOS E NOVENTA REAIS
E QUARENTA CENTAVOS), que representa 20% (VINTE POR CENTO),
e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
25 DE JUNHO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES
DE SANTANA - CONTRATANTE, ANDREZA DE ALACOQUE PINTO
COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA LIMA
PEREIRA SILVA, 02 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza,
04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº0556764/2019
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
01/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0653-32- CREDE 17 - UMARI/CE, neste ato representada
por seu Diretor o Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho; III - ENDEREÇO:
UMARI/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA
SILVA – ME - inscrita no CNPJ sob no 00.666.191/0001-25, representada
neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva; V - ENDEREÇO: LAVRAS
DA MANGABEIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 01/2019 publicado no DOE de 27/03/2019 e de acordo com o processo
no 01190584/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: UMARI/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO para atender a demanda da EEFM MONSENHOR
MANOEL CARLOS DE MORAIS, cujo valor global encontra-se descrito
no Ato de Adjudicação e Homologação em anexo , conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato no 01/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 2.519,00 (Dois mil quinhentos e dezenove reais),
que representa 24,64% (vinte e quatro reais e sessenta quatro por cento), e
será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 Junho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE,
Geraldo Florentino da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
VIVIANE DE FREITAS BARROS, 02 - SAMUEL BELÉM FERNANDES.
Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04069360/2019
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº
001/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEFM PROFa. MARIA AFONSINA
DINIZ MACEDO, inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77- CREDE
17 - Várzea Alegre/Ce, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/
Ce; IV - CONTRATADA: AUDENHA PIRES LISBOA DE SOUSA
– ME, inscrita no CNPJ sob no. 17.355.847/0001-91, representada pelo
Sra. Audenha Pires Lisboa de Sousa; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 001/2018 e Contrato
001/2018, processo no 01934477/2018, publicado no D.O.E de 29/05/2018
e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios pelo programa de
alimentação escolar, da EEFM Professora Maria Afonsina Diniz Macêdo,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 09 de maio de 2019 até 06 de agosto de 2019.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE, Audenha Pires
Lisboa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
ARTHUR SOARES BEZERRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de julho
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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