DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(trezentos e sessenta e cinco) meses, contados a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses,contados a
partir da publicação em DOE . VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis mil
e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
12.33903900.10000.0.30.00 - 5282. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho
de 2019. SIGNATÁRIOS: Rita Pereira da Silva - CONTRATANTE, Manoel
Rafael Marques da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
FRANÇA SOARES E SILVA 2 - MARIA ARAÚJO ALVES,Fortaleza 05
de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04400989/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, inscrita no CNPJ sob nº
07.954.514/0533-26,FORTALEZA/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra.NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA
CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ
sob nº 28.419.096/0001-46,representada neste ato pela Sr. FRANCISCO
SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA -
MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº20190021 que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART.
23,INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR
Nº137/2014,DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 0021/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330
(trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 1.173,00 (Hum cento e setenta e tres reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264 do PROGRAMA DE
MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. . DATA DA ASSINATURA: 24 de
Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA
- CONTRATANTE, FRANCISCO SOARES LIMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ANA MARIA SILVA RODRIGUES,
Fortaleza 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03903707/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA,CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, neste ato representada por seu Diretor (a)
Geraj, Sr.(a) IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA CONTRATADA: PRO
CONTÁBIL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob
nº 19.181.071/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS
ROBERTO LIMA ARAÚJO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da EEEP DR. JOSÉ ALVES DA
SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 03/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 249,50 (DUZENTOS E QUARENTA E
NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.020.22668.09.33903900.10000.0.30.00 - 5073. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO
FERNANDES MAIA - CONTRATANTE,MARCOS ROBERTO LIMA
ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Tareia Linhares
de Oliveira 2 - Euciene Maria Inácio, Fortaleza 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04097828/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0300-32,CREDE 4 - CAMOCIM/CE, neste ato
representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras
CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME , inscrita no
CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04,representada neste ato pelo Senhor, Osmar
Pereira Albuquerque Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato serviço
de transporte para os participantes dos Encontros,Seminários,Oficinas,
Formações e Eventos, para atender a demanda da CREDE 4, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS) – que integram
este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº
005/2019 e seus anexos,os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 11.503,50 (ONZE MIL
QUINHENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.05.33903900.20700.1.40
.00 - 5209 22100022.12.362.023.18064.05.33903900.10000.0.40.00 - 16194
22100022.12.362.023.18064.05.33903900.10000.0.40.00 - 16194 22100022
.12.362.023.18064.05.33903900.20700.1.40.00 - 16198 22100022.12.367.0
06.18665.05.33903900.20700.1.40.00 - 16396 . DATA DA ASSINATURA:
06 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras -
CONTRATANTE,Osmar Pereira Albuquerque Filho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - DAIANE MARIA DE OLIVEIRA VERAS 2 - JOÃO
BATISTA DAMIÃO OLIVEIRA,Fortaleza 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05405488/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0653-32, CREDE 17 - UMARI/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA:
NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - inscrita
no CNPJ sob nº 06.292.667/0001-91, representada neste ato pelo Sr. Victor
de oliveira Dantas. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: SERVIÇOS
ESPECIALIZADO EM PROCESSAMENTO DE DADOS ACESSO A
INTERNET, COM VELOCIDADE DE 40 MEGAS BITES,possibilitando
assim a utilização da internet na EEFM MONSENHOR MANOEL
CARLOS DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 08/2019 FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.339040
00.10000.0.30.00 - 14380. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2019
SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE, Victor
de oliveira Dantas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - VIVIANE
DE FREITAS BARROS 2 - SAMUEL BELÉM FERNANDES, Fortaleza
04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01837006/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0554-50,CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. João Bosco Lucena da Silva CONTRATADA:
PAULO VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 28.366.856/0001-02, representado neste ato pelo(a) PAULO
VICTOR RANGEL CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MANOEL SENHOR DE MELO FILHO pertencente à jurisdição da CREDE
01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/09212 e Termo de Participação
20190006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 1.847,76
(um mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00
- 5263 . DATA DA ASSINATURA: 10 de junho DE 2019. SIGNATÁRIOS:
JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE, PAULO VICTOR
RANGEL CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
ERIKISON DIEYSON DO AMARAL SOUZA 2 - RIZELDA MONTEIRO
LOPES, Fortaleza 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05604138/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CNPJ/MF
F 07.954.514/0606-16- 20ªCREDE - MISSÃO VELHA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA
CRUZ MACEDO CONTRATADA: CS DE SOUSA LUNA ALIMENTOS
inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, representada pelo Sr CICERO
SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1,3,4,9,10,13,14,17,18,19,20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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