DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0003/2019 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.521,70
(Vinte e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA
ASSINATURA: 02 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA
CRUZ MACEDO - CONTRATANTE - CICERO SAMUEL DE SOUSA
LUNA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTÔNIO JÚLIO
LINARD FREIRE, 02-VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 04 de
julho de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04104832/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0300-32- 4ªCREDE - CAMOCIM/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elvira
Maria Fernandes Veras CONTRATADA: OSMAR P.ALBUQUERQUE
FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, representada
neste ato pelo Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo Execução de Serviços de
ALIMENTAÇÃO, PARA OS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS,
SEMINÁRIOS, OFICINAS,FORMAÇÕES E EVENTOS A SEREM
REALIZADAS PELA CEDEA/CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 006/2019
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 260(duzentos e sessenta) dias a contado do recebimento da ORDEM DE
SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 21.275,81 (vinte e um mil duzentos e
setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1
8823.05.33903900.20700.1.40.00 - 5209 22100022.12.362.023.18064.05.33
903900.10000.0.40.00 - 16194 22100022.12.362.023.18064.05.33903900.1
0000.0.40.00 - 16194 22100022.12.362.023.18064.05.33903900.20700.1.40
.00 - 16198 22100022.12.367.006.18665.05.33903900.20700.1.40.00 - 16396.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Elvira
Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE -Osmar Pereira Albuquerque
Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 04 de julho de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04563128/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 11 JAGUARIBE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0642-80,CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS
CONTRATADA: THAIS. M. V. OLIVEIRA-ME,inscrita no CNPJ
sob Nº26.499.713/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS
MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
à Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO – LANCHE E ALMOÇO - para realização das ações
pedagógicas, formações continuadas de Professores e Encontro de Gestores
da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 11 – JAGUARIBE – SEDE, cujas especificações
encontram-se detalhados nos anexos I e Termo de referência deste instrumento
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
o Edital da Carta Convite nº 0011/2019 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 12 (Doze) meses, contado a partir da Assinatura do contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REIAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.14.33903900.20700.1.4
0.00 5218 22100022.12.362.023.18064.14.33903900.10000.0.40.00 16239
22100022.12.362.023.18064.14.33903900.20700.1.40.00 16260 2210
0022.12.367.006.18665.14.33903900.20700.1.40.00 16405 . DATA DA
ASSINATURA: 25 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR
FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE,THAIS MIRANDA VIDAL
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Bárbara Feitosa
Augusto 2 - Margarida Leite Diógenes, fortaleza 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04653739/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO - CNPJ/MF
07.954.514/0243-00 - 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). ELARDO ALVES DE LISBOA
CONTRATADA: PEREIRA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ:13.846.395/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FÁBIO ARIMATÉA DE ARAÚJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de link de
internet. Velocidade de Download 30Mbps, Upload mínimo de10Mbps; Link
convencional comercial (não dedicado), IP público fixo, conexão via cabo ou
fibra óptica, disponibilidade 24 h por dia, 7 dias por semana, sem limites de
transferências, nato pen, possibilitando assim a utilização da internet na escola,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 08/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) 12meses,
contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) 12 meses, contados a partir
da data da emissão da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 5.856,00
(Cinco mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232263105339040001000003000 14476. DATA DA ASSINATURA:
24 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE LISBOA -
CONTRATANTE -FÁBIO ARIMATÉA DE ARAÚJO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Alexandrina dos Santos Alves, 02- Gleiciele de Sousa
Santos. Fortaleza, 04 de julho de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05038191/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO ENGENHEIRO AGEU ROMERO -
CNPJ/MF 07.954.514/0160-48,- 2ªCREDE - PARAIPABA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr ESCOLA.(a). Hildeberto
Xavier de Lima Neto CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA -ME, inscrita
no CNPJ sob nº10.890.142/0001-25, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)
Sylvio Afonso da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU
ROMERO pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/12938e Termo de Participação 2019/0007, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PARAIPABA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de
fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.869,00 (Três mil, oitocentos e sessenta
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 -5263. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE - Sylvio Afonso da Silva
Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 04 de julho de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02221289/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, - CNPJ/MF
07.954.514/0612-64 - 18ªCREDE - CAMPOS SALES/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE
CONTRATADA: COOPAEFARC – Cooperativa dos Agricultores e
Empreendedores Familiares Rurais do Cariri -LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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