DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
02/2019 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.328,00 (Onze mil 
e trezentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01
.33903000.27301.1.30.00 -52442209022015. DATA DA ASSINATURA: 
04 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - 
CONTRATANTE -FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Michele Maria Alencar da Costa, 02-Mariano de 
Oliveira Carvalho. Fortaleza, 04 de julho de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05386319/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0711-46 - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: PRO 
CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJsob n.º 
19.181.071/0001-66, representado neste ato pelo Sr. Marcos Roberto Lima 
Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de serviços profissionais de contabilidade cujas descrições encontram-se 
detalhados no ANEXOI, que passa a fazer parte integrante deste termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/13930e Termo 
de Participação nº20190006, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
para vigência do presente contrato e seus instrumentos jurídicos a legais será 
efetuado no prazo não superior a de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias,a 
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviçosdo presente contrato será efetuado no prazo não superior 
a 335(trezentos e trinta e cinco)dias, a partir da sua publicaçãono D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 -5264. DATA DA ASSINATURA: 
27 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula 
- CONTRATANTE -Marcos Roberto Lima Araujo, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de julho 
de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04470812/2019
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE– 13, inscrita no 
C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0151-57,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste 
ato representada pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: 
MARIA MAURA BARBOSA SOARES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
08.071.741/0001-75, neste ato representada pela Sra.MARIA MAURA 
BARBOSA SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO), CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E LANCHE 
DA TARDE, para apoiar as ações da Célula de Desenvolvimento da 
Escola e da Aprendizagem - CEDEA, na realização de formações, 
seminários, encontros e reuniões em favor da Coordenadoria Regional de 
Desenvolvimento da Educação – CREDE-13 – Crateús-CE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de referencia da Convite 
de nº 2019/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações, com fundamento no Convite de nº 2019/0018 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação 
do contrato no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 32.804,50 
(trinta e dois mil, oitocentos e quatros reais e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.12.33903900.20700.1.40
.00 - 5216 22100022.12.362.023.18064.12.33903900.10000.0.40.00 - 16233 
22100022.12.362.023.18064.12.33903900.10000.0.40.00 - 16233 22100022
.12.362.023.18064.12.33903900.20700.1.40.00 - 16258 22100022.12.367.0
06.18665.12.33903900.20700.1.40.00 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 
19 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA FARIAS 
ARAGÃO - CONTRATANTE,.MARIA MAURA BARBOSA SOARES 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Analice Morais Silva 2 - Ana 
Kelly de Oliveira, Fortaleza 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04409706/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, 
neste ato representada pela Sra. Coordenadora Maria de Fátima Farias Aragão 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS , inscrita no 
CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz 
Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO 
DE HOSPEDAGEM em favor da COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 13/CEDEA . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2019/11169 e Termo de Participação 2019/0002, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será de até 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E 
. VALOR GLOBAL: R$ 11.803,78 (ONZE MIL, OITOCENTOS E TRÊS 
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18064.12.33903900.10000.0.40.00 - 16233 1079 22100
022.12.362.023.18064.12.33903900.10000.0.40.00 - 16233 1982. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria de 
Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE, Luiz Gustavo da Silva Matos - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Kelly de Oliveira 2 - Analice 
Morais Silva, Fortaleza 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02354424/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, 
inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0708-40,FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Olavo Falcão Martins 
CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ ME, inscrita no CNPJ sob nº 
09.517.503/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa 
Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO pertencente à jurisdição 
da SEFOR 3, no ITEM (1, 2 e 3). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 024/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para a execução dos Serviços e Manutenção de Bens Imóveis, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.355,00 (sete mil e trezentos e 
cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03
.33903900.10000.0.30.00 – 5264 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 
2019. SIGNATÁRIOS: Olavo Falcão Martins - CONTRATANTE, Germana 
de Sousa Diniz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - kARYSSE 
GOMES DA SILVA 2 - ALINE RIBEIRO DE SOUSA, Fortaleza 04 de 
julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05696075/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0454-98,FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES 
CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019