DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00252420/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEMTI PROFESSOR JOSÉ
MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA
CONTRATADA: empresa COITÉ COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luan Carlos
Gomes Ferreira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO AÉREA 112,5
KVA E INTERLIGAÇÃO DOS RAMAIS DE LIGAÇÃO DO QGBT AOS
QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, na EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA
CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 83.600,00
(Oitenta e três mil e seiscentos reais) pagos em confomidade com o conrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda correrão por conta da dotação orçamentária nº
22100022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.40.00 – 14481. DATA
DA ASSINATURA: 03 de maio de 201 9. SIGNATÁRIOS: PATRESE
ALEXANDRE SOUSA CONTRATANTE Luan Carlos Gomes Ferreira,
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José Marcelo de Abreu Leitão 2-
Maria do Carmo Vidal B. de Almeida. Fortaleza 1 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03414005/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS
PEDREIRAS,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53,FORTALEZA/CE
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto
Peixoto Torres CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representada pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados
a partir da sua Publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.316,44
(Quatro mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000
– 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Álvaro
Roberto Peixoto Torres - CONTRATANTE, Antônio Flaviano Cid de Freitas
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eusimar Barboza Maia
2 - Francisco Silva Lima, Fortaleza 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03999470/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0231-76, CREDE 10 - JAGUARIBE/CE, neste
ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto
CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº41.328.014/0001-16,representado neste ato pelo Sr. Terlley Márcio
Moreira Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O CONSUMO DA REFERIDA
ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite 10/2019 FORO: JAGUARIBE/BE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.339030
00.10000.0.30.00 – 5285 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO . DATA
DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa
Peixoto - CONTRATANTE,Terlley Márcio Moreira Maia - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - José Flávio de Souza Freire 2 - Tereza Mary Lima,
Fortaleza 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05061800/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CNPJ/
MF 07.954.514/0052/75 - 2ªCREDE - URUBURETAMA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ
GASPAR MORAIS CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA
LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LENNONDE OLIVEIRA LOPES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS pertencente à jurisdição
da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/13010 e Termo de
Participação 2019/0010,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 299,90 (DUZENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.06.33903900.10000.0.30.00 - 5270. DATA DA ASSINATURA: 24
de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS
- CONTRATANTE -FRANCISCO LENNONDE OLIVEIRA LOPES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- WANDERSON RODRIGUES DE
SOUSA, 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE.
Fortaleza, 03 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04456488/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0769-62,CREDE 7 - CARIDADE/CE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento
CONTRATADA: PETROGÁS REVENDA DE GLP LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA CILINDRO P45
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEEP
FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2019/11311 - VIPROC 044564882019E
TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2019/0005, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.999,75 (Oito mil reais, novecentos e
noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.020.22668.10.33903000.10000.0.30.00 – 5074. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: KATIA ROMILDA
SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA
EMANUELA BITTENCOURT DE FREITAS 2 - ROSEMARY MOREIRA
DE SOUSA,Fortaleza 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04215197/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0066-70,CREDE 8 - MULUNGU/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de frança Leitão Arruda
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº04.248.030/0001-72,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Everardo Peixoto . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU pertencente à jurisdição da
CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/10673 e Termo de Participação
2019/0001,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias após a assinatura do contrato. O prazo de execução
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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