DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR 
GLOBAL: R$ 20.506,55 (vinte mil quinhentos e seis reais e cinquenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.
10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: 
BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE,ZILMARA 
DOMINGOS DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - JUCIANA MARIA PAULO 2 - MARIA ELZA FAN BRITO,Fortaleza 
04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03876416/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO,inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0471-99,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora 
Geral Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: SANDRA 
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 
23.219.427/0001-80, representada neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK 
FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO pertencente à jurisdição da 
SEFOR 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2019/11811 e Termo de Participação nº 20190008, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 299,99 (duzentos e noventa e nove reais e 
noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.03.33903900.10000.0.30.00 – 5264 . DATA DA ASSINATURA: 10 de 
junho DE 2019. SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - 
CONTRATANTE,SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - SUZE SILVA GONÇALVES 
2 - MARIA GLEDYANNE ALMEIDA, Fortaleza 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01007321/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM VICENTE ARRUDA, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-
08,CREDE 1 - CAUCAIA/CE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA 
DOS PRAZERES - COONPRAZERES, inscrita no CNPJ sob n.º 
22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO CRISTIANO 
DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20190005, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20190005 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura 
. VALOR GLOBAL: R$ 93.061,10 (NOVE E TRÊS MIL E SESSENTA 
E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
TÁCIO MONTEIRO LIMA - CONTRATANTE, ANTÔNIO CRISTIANO 
DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA FELIPE 2 - ELIANE LOPES DA 
SILVA RAFAEL, Fortaleza 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01734789/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEFM ALMIRANTE TAMANDARE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0527-88,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA: 
COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES 
FAMILIARES LTDA,inscrito no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17 neste 
ato representado pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a 
partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.310,20 (vinte quatro mil trezentos e dez reais e vinte centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583033390300027301130
00– 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA 
NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE,FRANCISCO LEOCÁDIO 
CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - 
LUZANIRA DIAS GONÇALVES 2 - IVANIEL CASTRO DOS SANTOS, 
Fortaleza 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05696296/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0454-98,FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES 
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE 
GURGEL DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 003/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 9.908,00 (NOVE MIL 
NOVECENTOS E OITO REAIS) pagos em COMFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES 
- CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL DE SOUSA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELZA FAN BRITO 2 - JOSÉ IVONILSON 
M. FERNANDES,Fortaleza 04 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05675698/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEEM GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, CNPJ/MF 
07.954.514/0533-26 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NILOURDES MARIA LAURIANO 
VIEIRA CONTRATADA: JR MAIA NETO COMERCIAL, inscrita no 
CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26, representada neste ato pelo senhor Sr. 
JAIME RODRIGUES MAIS NETO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento,independente de transcrição. Ítens: 11 e 19. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso ii, alínea “a” da lei 
nº8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, decreto nº 31.543/2014 e lei 
federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta convite 
nº 0003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias,contados a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (trezentos e trinta) dias,contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 451,60 (quatrocentos e cinquenta e um 
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE -JAIME 
RODRIGUES MAIS NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº127  | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019