DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial .
VALOR GLOBAL: R$ 107.204,04 (Cento e sete mil, duzentos e quatro reais
e quatro centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.188
27.05.33903900.10000.0.40.00 - 14202 . DATA DA ASSINATURA: 26
de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto -
CONTRATANTE,Antônio Abelardo Sousa Laurindo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA DE JESUS DOS SANTOS 2 - GILBERTO
GIOVANNE DOS SANTOS,Fortaleza 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04963479/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / EEM RICARDO DE SOUSA NEVES, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0255-43,CREDE 3 - MARCO/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA CONTRATADA:
CIDIA MOREIRA SOEIRO - ME inscrita no CNPJ sob nº 10.554.177/0001-
93, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) CIDIA MOREIRA SOEIRO.
OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda
larga de acesso com velocidade de 300 MEGAS, possibilitando assim
a utilização da Internet na escola, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2019
FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste
contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
serviço aqui pactuado será de doze (12) meses, contados a partir da Ordem de
Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e Duzentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263105449040001000003000
14455 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA - CONTRATANTE, CIDIA MOREIRA
SOEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - Allan Joanes Vasconcelos
2 - Ricardo Augusto Alves de Oliveira, Fortaleza 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05319743/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, inscrita no CNPJ
07.954.514.0392-50,CREDE 4 - CHAVAL/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: KARINE
DA COSTA OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob n.º 28.975.806/0001-
14, representado neste ato pela Sra Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA
pertencente à jurisdição da CREDE 04 ou SEFOR . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
n.º 009/2019 e Termo de Participação, respaldados pelo Decreto Estadual
n.º 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 4.134,00 (Quatro Mil, Cento e Trinta e Quatro
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.339030
00.10000.0.30.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE, Karine
da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Joélia Gomes
de Carvalho 2 - Giumar Fontenele de Brito,Fortaleza 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04487588/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE-
CNPJ/MF 07.954.514/0328-33- 10ªCREDE - FORTIM/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Leda da Silva
CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no
CNPJ sob Nº27.125.679/0001-00, , representado neste ato pelo Sr. Emanuel
Sales de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite nº 06/2019 FORO: FORTIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 15.462,35 (Quinze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30
.00 -5247 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da
Silva - CONTRATANTE -Emanuel Sales de Medeiros, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Juliana Ribeiro de Senna, 02-Francisca Regiane da
Pacheco. Fortaleza, 02 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03938128/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI
MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ
07.954.514/0460-36,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: FRANCISCA
EDVANIA PIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 32.768.302/0001-09,
representada pela Sra. Francisca Edvania Pio da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este
Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA EEMTI
MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) nº 2019/09836 e Termo de Participação 20190009, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(noventa) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço .
VALOR GLOBAL: R$ 2.604,00 (Dois mil Seiscentos e quatro reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 – 5264. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE,Francisca Edvania Pio
da Silva - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 - Joaquim Lopes Neto
2 - Maria Irisvânia de Araujo, Fortaleza 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05434330/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, inscrita no CNPJ
07.954.514/0781- 59,CREDE 3 - CRUZ/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Maria Marinete Mouta Mesquita CONTRATADA: NAIR
SILVA DOS SANTOS, CPF nº 028.575.943-48,neste ato representado
por, NAIR SILVA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 4.652,00 (quatro mil,
seiscentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA MARINETE MOUTA MESQUITA
- CONTRATANTE,NAIR SILVA DOS SANTOS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - MARLENE DO NASCIMENTO 2 - FRANCISCA
MARTINS DE VASCONCELOS LOUZADA, Fortaleza 02 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05054790/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA MAURA
MARTINS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0368-20- CREDE 6 -
Hidrolândia/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. ANA
CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA
LOPES, inscrita sob no CNPJ: 26.833.873/0001-79, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, pertencente
à jurisdição da CREDE 6 – SOBRAL/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no
2019/12977 e Termo de Participação 20190003, respaldados pelo Decreto
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Hidrolândia/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua
publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos
serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 10 (dez) dias após
o recebimento da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato,
ser efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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