DOE 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado em 6 (seis) entregas, no período não superior a 05 (cinco) dias, após
a emissão da ordem de fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 2.310,00 (dois
mil trezentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
07.33903000.10000.0.30.00 - 5271. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho
de 2019. SIGNATÁRIOS: Luiz de frança Leitão Arruda - CONTRATANTE,
Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 2 - MARIA DO SOCORRO
GOMES DE ARAÚJO, Fortaleza 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03526563/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0181-72,CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA:
C.L.CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.111.380/0001-43, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio Abelardo
Sousa Laurindo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS DE AULA PARA
CLIMATIZAÇÃO E COBERTA GERAL, na ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 06/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial .
VALOR GLOBAL: R$ 107.204,04 (Cento e sete mil, duzentos e quatro reais
e quatro centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.188
27.05.33903900.10000.0.40.00 - 14202 . DATA DA ASSINATURA: 26
de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto -
CONTRATANTE,Antônio Abelardo Sousa Laurindo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA DE JESUS DOS SANTOS 2 - GILBERTO
GIOVANNE DOS SANTOS,Fortaleza 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03605021/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PADER LUIZ
GONZAGA XAVIER DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0039-
06,CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANE LAURIANO PRACIANO DE LIMA
CONTRATADA: LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
64605922334, inscrita no CNPJ sob nº 17.838.838/0001-51, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciano Rodrigues de Sousa Junior. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Limpeza
- Serviço de Jardinagem - Jardineiro . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/08743 e Termo de Participação 20190005, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22631.06.3390
3900.10000.0.30.00 - 5270 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de
2019. SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LAURIANO PRACIANO DE LIMA
- CONTRATANTE, LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - LARISSA MENEZES FARIAS
DA COSTA 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01804892/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0102-79,CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA:
MERCADINHO TOMAZ PARENTE - LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 41.644.238//0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO
TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2019 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - CE.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no DOE
- CE. VALOR GLOBAL: R$ 24.466,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e
sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE LIMA - CONTRATANTE, PAULO
SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO
SALES TRAJANO 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO PRADO BARROS,
Fortaleza 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04946795/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0056-
07,CREDE 8 - ARATUBA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: LKS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 13.479.329/0001-29, neste ato representada pela Sra. Ana Karuline
Macelino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE
PARA DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DA SEDE PARA AS
EXTENSÕES MARÉS, MUNDO NOVO E PAI JOÃO (IDA/VOLTA), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0007/2019 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 59.200,00
(Cinquenta e nove mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.07.339039 00.10000.0.30.00 - 5272. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de
Freitas - CONTRATANTE,Ana Karuline Macelino da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elenice Lima da Silva 2 - Raimundo Jocélio
Bezerra da Silva,Fortaleza 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02855113/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0333-
09,CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, FRANCISCO LEANDRO DE PAULA CONTRATADA:
FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº09.339.397/0001-
15,representado neste ato pela Sra.ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE OBRA DE ENGENHARIA -REFORMA DA CAIXA DÁGUA,
VALETAS DE INFILTRAÇÃO, COBERTA DO PÁTIO E COBERTA
DO REFEITÓRIO Nº06/2019, na EEEP Francisca Rocha Silva, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 06/2019, regido pelo Art. 23, inciso I,alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$
53.064,33 (cinquenta tres mil sessenta quatro reais e trinta três centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.04.33903900.10000.0.40.00
- 14201. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO LEANDRO DE PAULA - CONTRATADA,ANA CLÁUDIA
PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ MARIA
SOMBRA 2 - JANNE KLEIA DA SILVA, Fortaleza 03 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03526563/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0181-72,CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA:
C.L.CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.111.380/0001-43, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio Abelardo
Sousa Laurindo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS DE AULA PARA
CLIMATIZAÇÃO E COBERTA GERAL, na ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 06/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº127 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2019
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